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30 outubro 2008

Um problema de Classificação

Entre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para contornar a crise uma merece um destaque neste blog pelo impacto contábil: o uso do FGC. Um texto da Folha de São Paulo (Fundo dribla regimento próprio para elevar poder de intervenção no mercado, 28/10/2008, Sheila D´Amorim) esclarece a questão:

(...) Com a medida anunciada ontem, permitindo aos bancos anteciparem cinco anos de contribuição ao FGC, o BC calcula que poderá contar com mais R$ 6 bilhões. O fundo ficará com o risco das operações, justamente o que os bancos maiores se recusam a fazer, e reforçará seu poder de intervenção no mercado, atualmente de R$ 2,5 bilhões, para R$ 8,5 bilhões.

Para isso, o dinheiro das contribuições antecipadas será contabilizado de forma diferenciada e não integrará as reservas técnicas do fundo como aconteceria num cenário de normalidade. Se não fosse assim, o FGC não poderia usar os R$ 6 bilhões na totalidade para elevar a liquidez do mercado.

Isso porque, de acordo o regimento interno, o fundo pode usar somente até 15% das suas reservas técnicas para comprar créditos do sistema financeiro em momentos de dificuldade.

Essas reservas são o dinheiro das contribuições que os bancos fazem para o FGC, deduzidas as despesas de funcionamento do fundo, e servem para cobrir possíveis perdas dos correntistas. Considerando o montante atual de R$ 16,8 bilhões, isso significa R$ 2,5 bilhões para essa finalidade, sendo que R$ 1 bilhão já foi usado para ajudar oito bancos.(...)

Por isso, o dinheiro que começou a entrar ontem mesmo no caixa do FGC será registrado na contabilidade com o nome técnico de "realizável a longo prazo", em vez de "disponibilidades", afirmou à Folha o diretor-executivo do FGC, Antônio Carlos Bueno. (...)

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