Gratuidade, Filantropia e Hospitais

Antes, para obter o título de filantropia, essas instituições precisavam realizar um certo número de atendimentos gratuitos à população (o equivalente a 20% de suas receitas). Agora, devem oferecer "conhecimento e capacidade técnica" para qualificar o SUS (Sistema Único de Saúde) -como pesquisas científicas, projetos de inovação tecnológica e treinamento de gestores e médicos.

A nova regra já vale, em São Paulo, para os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, do Coração e Samaritano, e, em Porto Alegre, para o hospital Moinhos de Vento. Juntos, deverão somar no próximo ano perto de R$ 240 milhões em isenções tributárias.

(...) As regras especiais para os hospitais de ponta foram criadas em 2006 e regulamentadas em 2007. Na semana que vem, o ministro José Gomes Temporão anunciará os 120 projetos que servirão de contrapartida para as isenções tributárias dos seis hospitais de ponta.

"É um novo padrão de relacionamento entre o SUS e o sistema privado", disse anteontem o ministro.

O Hospital do Coração, por exemplo, fará um trabalho de telemedicina. Os eletrocardiogramas realizados dentro das ambulâncias do Samu de todo o Brasil serão analisados em tempo real pelo hospital.

Cirurgias

Os hospitais dizem que pode haver uma redução no número de atendimentos gratuitos feitos atualmente. O Ministério da Saúde, porém, afirma que fechou acordos com as instituições para que isso não ocorra.

O Hospital do Coração realiza cerca de 350 cirurgias cardíacas gratuitamente a cada ano. Era assim que cumpria sua cota de 20%. Metade das cirurgias continuará sendo feita dessa maneira. A outra metade deverá ser feita por meio do SUS (paga pelo governo federal).

O presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil, Antônio Brito, também elogia as mudanças. Elas, no entanto, não afetam as Santas Casas, que, para ter o título de filantropia, precisam reservar 60% de seus atendimentos a pacientes do SUS. "O governo olhou para os hospitais de ponta, mas se esqueceu das Santas Casas, que estão sucateadas."

Nova regra de filantropia gera mais controle, diz ministério
Folha de São Paulo - 29/10/2008
RICARDO WESTIN - MÁRCIO PINHO