A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresentou ontem projeto de lei que prevê a estatização do sistema de previdência privada que há 14 anos vigora no país e que acumula US$ 29 bilhões em ativos. Ao longo do dia, a expectativa em relação ao anúncio provocou uma queda de 11% da Bolsa de Valores de Buenos Aires e uma desvalorização de 7% dos títulos da dívida do país. O risco país aumentou mais de 200 pontos. O projeto deve começar a ser discutido pelo Congresso já na próxima semana. O argumento do governo é que a crise financeira global levou a uma rentabilidade negativa dos fundos administrados pelas empresas privadas de previdência. E essas perdas, na visão do governo, põem em risco as futuras aposentadorias dos argentinos que optaram pelos planos privados no lugar da previdência pública. Críticos, no entanto, dizem que a medida não passa de um confisco de recursos para melhorar a capacidade de o governo se financiar. (...)
Estatização de fundos de pensão derruba a bolsa na Argentina
Valor Econômico - 22/10/2008
(...) A nacionalização recebeu, no entanto, o apoio do mais importante sindicato argentino, a CGT, ligada ao governo. "Ninguém pode garantir melhor o pagamento das aposentadorias aos trabalhadores que o Estado", declarou o secretário-geral da CGT, Hugo Moyano.
Oito das dez sociedades que administram estes fundos estão em mãos de bancos privados, enquanto duas outras são dependentes de uma cooperativa e de um banco público, o Banco Nación, entidade bancária mais importante do país.
Argentina nacionaliza sistema de aposentadorias
Gazeta Mercantil -22/10/2008
(...) A batalha parlamentar em torno do tema promete ser feroz. Se o Congresso aprovar o projeto, o governo embolsará em 2009 mais de US$ 5 bilhões de arrecadação adicional. Além disso, Cristina economizaria o pagamento de US$ 3,5 bilhões que deve desembolsar anualmente às AFJPs relativos ao capital e juros dos títulos que essas entidades tinham em suas carteiras (com a reestatização, o Estado vira credor de si próprio). Com isso, afirmam analistas, Cristina conseguirá cobrir metade dos vencimentos da dívida em 2009. A outra metade seria coberta pelo superávit fiscal. O governo afastaria, dessa forma, rumores sobre um novo calote da dívida.
Nesse cenário, a presidente poderia adiar os planos de renegociação da dívida com os “holdouts” (credores que ficaram de fora da reestruturação realizada em 2005 da dívida em estado de calote desde 2001). Além disso, Cristina contaria com fundos extras para distribuir aos governadores, e assim, garantir respaldo para as eleições parlamentares do ano que vem.
(...) Cristina disse que a medida “é tomada em um contexto internacional no qual os países ricos adotam decisões de proteção generalizada”. “Desaparecem bancos e empresas. Mas os Estados estão ali, e aparecem!”.
Depois, disparou contra os críticos: “Quando medidas estatistas são tomadas pelos EUA e a França, são simpáticas. Mas, quando somos nós...”
Argentina reage à estatização da previdência
Ariel Palacios, BUENOS AIRES
O Estado de São Paulo - 22/10/2008
A reação internacional não foi muito boa. Aqui, o blog Mish´s Global Economic. Aqui, Wall Street Journal
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