Uma entrevista interessante

Uma entrevista interessante foi publicada no Estado de São Paulo sobre a Portaria 184, que moderniza a contabilidade pública. Fiz uma seleção dos pontos relevantes (entrevista completa, aqui)

As mudanças vão precisar de um projeto de lei?

Em algum momento, teremos de fazer um projeto de lei. Mas a Lei 4.320 é abrangente o bastante para fazermos algumas alterações nas normas. Podemos trabalhar sem alterá-la integralmente.

O que muda?

Vamos mudar o foco, muito concentrado no fluxo de caixa (receitas menos despesas), e dar mais ênfase na questão patrimonial. Contabilizar a depreciação de máquinas e equipamentos, por exemplo, a contabilidade pública não faz. (...)

Qual a vantagem de focar o patrimônio?

(...) Quando olhamos só o fluxo de caixa, temos uma visão de curto prazo e, portanto, tomamos decisões de curto prazo. Já quando olhamos as variações patrimoniais temos uma visão um pouco mais no longo prazo. (...)

O presidente Lula, ao anunciar a mudança no congresso de contabilidade, disse que estava interessado no cálculo de custo das políticas de governo. Como será feito?

É muito importante ter uma contabilidade de custo. Não é possível tomar uma decisão adequada sem ter uma medição adequada das políticas, nas áreas de educação, saúde, transporte… Se não sabemos o custo, é difícil tomar decisões. A contabilidade pública não apura custos, porque custos são diferentes de despesas. Os conceitos são diferentes.

(...) Mas parece difícil calcular o custo.

É difícil, mas não é impossível. E é isso que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) manda fazer há mais dez anos. Os tribunais de contas cobram e não se faz, porque é difícil. (...)

Esse modelo será criado pelo governo?

Nós já temos um grupo de trabalho que está discutindo a implantação de um sistema de avaliação de custo. É bastante trabalhoso. É preciso ganhar o coração e as mentes das pessoas. Mas o apoio do presidente Lula já foi dado. (...)

‘Estamos saindo de uma era fiscalista’
Adriana Fernandes, GRAMADO
O Estado de São Paulo - 31/08/2008