Regulamentação e IFRS

Regulamentação ruma para padrão internacional
Gazeta do Povo - 14/9/2008

Pouco a pouco, a contabilidade brasileira vai caminhar para um padrão internacional. Já a partir de 2010, todas as companhias com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverão publicar suas informações financeiras segundo as normas internacionais de contabilidade, os IFRS (do inglês, Internacional Financial Reporting Standards).

A determinação da CVM ocorreu antes da sanção da lei 11.638, válida para todas as companhias brasileiras, mas a verdade é que as duas normas guardam entre si uma forte ligação. A lei não determina a adoção dos IFRS, mas grande parte das alterações que ela faz na legislação societária brasileira foram importadas das normas internacionais. Com isso, mesmo as companhias fechadas, sem registro na CVM, devem incorporar alguns princípios da contabilidade internacional já a partir deste ano.

O objetivo da adoção dos IFRS é bastante simples: fazer com que as contas de uma empresa brasileira sejam apresentadas numa linguagem internacional, compreensível por investidores, bancos e empresas de todo o mundo. Ao falar o mesmo idioma contábil que é praticado lá fora, as empresas brasileiras poderão ter sua saúde financeira facilmente comparada com suas congêneres no exterior. Isso é extremamente positivo, pois torna mais fácil para investidores externos a decisão de fazer aportes em companhias nacionais.

Atualmente, mais de uma centena de países adotam os IFRS, incluindo os membros da União Européia, que migraram para este padrão em 2005. Os Estados Unidos devem manter o próprio padrão, o US Gaap, e não dão sinais de que vão adotar o IFRS.

Embora a determinação da CVM valha somente para os balanços apresentados de 2010 em diante, especialistas no assunto alertam para o fato de que a migração não é das mais simples. Além disso, o balanço de 2010 precisa ser comparado com o do ano anterior. Neste caso, embora as demonstrações financeiras de 2009 possam ser apresentadas no padrão atual, será necessário convertê-las para as normas internacionais para efeitos de comparação com 2010. No Brasil, empresas como a Gerdau já estão se adequando aos IFRS, conta o sócio da Ernst & Young, José Ricardo de Oliveira. “O dilema dessas empresas de capital aberto é o seguinte: será que não vale a pena iniciar isso já, para fazer tudo e fazer bem feito?”

Efeito cascata

A expectativa é que, com o passar dos anos, as determinações que hoje só valem para companhias de grande porte, com ações negociadas em bolsa, sejam incorporadas por empresas menores, numa espécie de efeito cascata. “Os bancos praticamente exigirão isso. Eles querem financiar uma empresa que tenha boas demonstrações contábeis”, exemplifica Jaime Cervatti, da KPMG. “Quanto mais transparentes e consistentes forem as demonstrações financeiras dessas empresas – especialmente mostrando uma tendência de desempenho, seguindo um padrão internacional – menores serão os riscos dos bancos que estiverem financiando essas empresas”, completa Oliveira.

Mas é no seio das próprias empresas que a migração para as normas internacionais deve começar. Além da esperada facilidade na captação de investimentos, as empresas que planejam crescer e inclusive abrir o capital no futuro devem adotar os novos padrões o quanto antes. Para abrir o capital, diz o sócio da KPMG em Curitiba, a empresa deve estar praticando as normas contábeis vigentes há, pelo menos, três anos. “Você é pequeno hoje, mas se você tentar abrir o capital no futuro vai ter que refazer um passado inteiro, e talvez perca o timing dessa abertura. O melhor é começar antes.”

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