
A diferença entre republicano e democrata com respeito ao déficit. Os republicanos defendem a responsabilidade fiscal (mas na prática a teoria é outra). Fonte, aqui.
Sobre débitos e créditos da vida real
Surpresa de setembro
Floyd Norris*
O Estado de São Paulo - 30/9/2008
O congresso dos Estados Unidos não aprovou o plano de resgate dos bancos, para a surpresa de todos. Está demonstrado o valor da disciplina partidária. Esse pacote tinha o apoio de John McCain (republicano) e Barack Obama (democrata), os candidatos à Presidência que, juntos, contam com o apoio de praticamente todos os membros do Congresso.
Mas uma maioria de congressistas votou com Bob Barr, o libertário que afirmou que “precisamos fazer com que Wall Street sofra as conseqüências das suas irresponsáveis decisões de investimento”, e com Ralph Nader, o candidato independente que descreveu o pacote como “um resgate para os vigaristas de Wall Street”.
Imaginei que as lideranças no congresso fossem capazes de garantir que um número suficiente de membros de ambos os partidos tapassem seus narizes e votassem a favor do pacote para obter uma pequena margem e conseguir a aprovação. Mas o que temos aqui é uma rejeição do que Nader chama de “os dois candidatos das corporações”.
O resultado da votação foi divulgado pouco depois de eu ter publicado o texto anterior, chamado de “Surpresa de Outubro’. [vide abaixo neste blog] Vamos torcer para que a indústria bancária sobreviva até lá.
A indústria bancária está em apuros com ou sem pacote de resgate. Seus esforços para alterar as regras de contabilidade para ocultar os problemas são tristes e estarrecedores. O pacote rejeitado teria autorizado a SEC (Comissão de Valores Mobiliários local) a suspender a regra de reajuste a preço de mercado, que obriga os bancos a admitir o quanto apostaram e perderam. A SEC já cedeu à pressão política e proibiu a venda de ações a descoberto no mercado financeiro e, portanto, é possível que cedesse igualmente à pressão dos contadores.
“A verdade é a primeira baixa”, antiga frase que descreve o jornalismo de guerra, parece se aplicar também ao jornalismo econômico em tempos de crise financeira. Os economistas dizem que os mercados onde a venda a descoberto é proibida têm menor probabilidade de apresentar eficiência e maior probabilidade de apresentar distorções sob a forma de preços excessivmente altos.
Assim, apresentamos aos investidores empresas cujo preço foi provavelmente superestimado e provavelmente estão se esforçando para esconder o baixo valor atual dos seus ativos. Por algum motivo, poucos querem comprá-las.
Ontem, no programa Esta Semana, da rede ABC, Newt Gingrich argumentou em favor da suspensão da regra contábil de reajuste dos preços no nível do mercado, afirmando que os preços do mercado estão agora baixos demais e não condizentes com a realidade. Para comprovar essa tese, ele destacou que tanto o secretário do Tesouro quanto o presidente do Fed (banco central americano) acham que os preços estão mais baixos do que deveriam.
Eles afirmam isso argumentando que o governo pode pagar por ativos problemáticos preços acima do valor de mercado e no fim lucrar com eles. Quando você imaginou que veria uma das principais figuras conservadoras dizer que as autoridades do governo poderiam avaliar valores com maior competência do que o próprio mercado?
Na ausência do resgate rejeitado, o governo está tratando com os bancos frágeis, um a um, propondo aquisições (enterros seria um termo mais apropriado) quando possível. Tanto no negócio do Washington Mutual quanto no do Wachovia, os depositantes estão passando bem, enquanto os acionistas sofrem. Isso desencoraja uma corrida dos depositantes aos bancos, o que é bom, mas encoraja o que chamaremos de “corrida ao mercado de ações” por parte dos acionistas de qualquer banco que possa estar no mesmo barco que essas instituições financeiras problemáticas.
(Se o seu banco alguma vez se gabou dos seus empréstimos hipotecários, é melhor tomar cuidado.) Ainda acho que o congresso vai salvar alguma coisa do pacote - supostamente ao elaborar mudanças que agradem a um número suficiente de discordantes -, mas com o início do feriado judaico, esta noite, pode demorar até que isso ocorra.
O risco de um grande resgate era que isso fizesse os investidores pensarem que os bancos estavam numa enrascada ainda maior do que aparentavam. Henry M. Paulson Jr., o secretário do Tesouro, tentou estruturar esse resgate sob a forma de uma aquisição de ativos, de modo que os bancos, recebendo o dinheiro, não ficassem manchados por fazê-lo.
Mas a decisão de forçar estes bancos a entregar parte de sua participação patrimonial pode ter acabado com essa jogada e as mudanças a serem feitas agora no pacote podem muito bem torná-lo mais punitivo. Isto pode ser bom em termos de justiça, mas ruim em se tratando de conter a crise.
Parece que esta será uma semana muito interessante nos mercados, que não iam muito bem das pernas antes da “Surpresa de setembro”.
*Floyd Norris escreve para o ‘The New York Times’
É claro que o antigo sistema falhou - caso contrário não iria precisar do socorro -, mas o diagnóstico do que aconteceu pode ser importante para decidir quais as mudanças são necessárias.
Neste momento, os liberais acusam a desregulamentação, que começou sob Ronald Reagan, e sistema financeiro ficou fora de controle, e os conservadores estão apontando para as intervenções no mercado pelos liberais - nomeadamente os esforços para garantir empréstimos hipotecários para os pobres e das minorias - como sendo a causa da bagunça.
Os conservadores também estão apontando para as regras contábeis (...)
A regra contábil que exige dos bancos marcar os seus bens a seu valor de mercado tem sido amplamente acusada de produzir perdas que assusta os investidores. Newt Gingrich, o ex-porta-voz da Câmara, disse domingo no programa ABC This Week "que entre metade a 70 por cento do problema" foi causado pela regra, e alguns legisladores republicanos têm pressionado para suspender a lei.
Mas se alguém quiser olhar as regras contabilísticas como causa, seria mais produtivo analisar as regras que permitiram a crise crescer sem ser notada, não a regra que finalmente trouxe a verdade à opinião pública. (...)
Em qualquer caso, é tarde demais para abandonar a contabilidade da marcação a mercado.
After the Deal, the Focus Will Shift to Regulation - Floyd Norris, 29/09/2008 - The New York Times - Late Edition - Final - 1
Esses bilhões de dólares foram sacrificados para manter vivo um sonho: as ficções contábeis postas sobre o papel por empresas que ingressaram em um mundo irreal fundado em uma contabilidade falsa que praticamente todo o mundo financeiro sabia ser enganosa.
Año tras año, lo mismo. El interventor del Ayuntamiento de Valencia repite en cada auditoría interna de las cuentas municipales sus reparos como un mantra: se comprometen gastos sin presupuesto; se guardan facturas en los cajones hasta el ejercicio siguiente; no se controla la desviación del coste de las obras; y se adjudica el grueso de la inversión a dedo a las contratas y concesionarias, entre otros malabarismos para que al final de año cuadren las cuentas y la deuda no supere los límites legales.
Las cuentas siguen oscuras - 29/9/2008 - El País - Nacional - V (Comunidad Valenciana), p. 6
A Varig, que permanece em recuperação judicial sob o nome de Flex, inicia o mês que vem com um caixa negativo de R$ 2,7 milhões, o que na teoria poderia significar sua falência. O resultado permanecerá no vermelho até julho de 2009, quando o caixa da empresa deverá estar com saldo negativo de R$ 28,6 milhões.
As projeções constam do último relatório sobre a recuperação judicial entregue no final de agosto, com dados de julho. A Flex não se pronuncia sobre o assunto.
De acordo com fontes do setor, porém, a Flex deverá ganhar uma sobrevida até dezembro, pois deve receber receitas extras de renegociações de apólices de seguros e de serviços prestados a outras empresas, por exemplo.
No relatório, a Flex informa que ainda tenta negociar uma dívida de R$ 814,5 milhões referentes a créditos de Imposto sobre Cirulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não repassados por diversos Estados brasileiros, além de cerca de R$ 48 milhões da VarigLog.
"Contabilidade não cria realidade, ela reflete isso. (...) "Na crítica [a contabilidade a valor justo] há um elemento de “não gostamos de resposta”.
"Se você usa as valorizações do mercado isto por natureza cria volatilidade porque os mercados são voláteis. Mas está apenas refletindo que a volatilidade."
Fonte: Jennifer Hughes, Fair value concept prompts cries of foul, 18 /09/ 2008, Financial Times
Surveys IAC1, p. 01.
Os executivos de Wall Street e os lobistas dizem que sabem o que ajudou a empurrar as maiores instituições financeiras do país para o precipício nos últimos meses. O culpado, dizem, é a contabilidade.
Os bancos (...) esperam persuadir legisladores e reguladores de valores mobiliários em suspender temporariamente ou reverter uma medida contábil que entrou em vigor no ano passado quando a crise de crédito surgiu.
A causa está uma disposição que obriga as empresas a divulgarem mais informações sobre o valor das seus ativos, incluindo o quanto eles poderiam obter no mercado. A norma contabil, conhecida como valor justo ou marcação a mercado, tem sido citada como um fator contribuinte nas quebras de American International Group, Freddie Mac e Lehman Brothers.
Há apenas um problema, de acordo com os reguladores e analistas contábeis: A norma não impõe novas regras para as empresas, mas apenas mostra as apostas vagabundas de hipotecas, tornando-a um bode expiatório conveniente (...).
Carrie Johnson, Wall St. Points to Disclosure As Issue; Accounting Rule Cited in Turmoil, Washington Post Staff Writer, 23/9/2008, D01
FBI: alvo são 26 empresas e 1.400 intermediáriosfraude
O Globo - 25/9/2008
De olho nos altos executivos
WASHINGTON. O FBI (a polícia federal americana) está investigando 26 empresas suspeitas de cometer irregularidades contábeis ou de ter incentivado investidores a comprar ativos garantidos por hipotecas subprime, sem alertá-los do risco. Inicialmente, o FBI anunciou que apenas as agências hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac, o banco de investimentos Lehman Brothers e a seguradora American International Group (AIG) estavam na mira da instituição. Além dessas grandes empresas, 1.400 intermediários de crédito imobiliário, incluindo pequenas corretoras e pessoas físicas, também estão sob investigação.
De acordo com o “The Wall Street Journal”, fontes do FBI revelaram que mais de 3.500 casos ligados ao mercado de hipoteca foram investigados desde 2005, com processos em 700 deles. O argumento do FBI, no entanto, é de que o colapso do mercado imobiliário tem raízes mais em práticas de negócios de risco que em fraudes.
Com o avanço do debate sobre o pacote de resgate ao mercado financeiro, aumenta a pressão sobre o FBI e os reguladores para que altos executivos sejam responsabilizados por sua parcela de culpa na crise.
Ao assumir participação em algumas empresas financeiras, no entanto, o governo pode limitar sua capacidade de impor multas aos executivos, dizem legisladores.
A complexidade dos instrumentos financeiros que surgiram nos últimos anos, no entanto, diz o “The Wall Street Journal”, gera dúvidas sobre o tipo de delito que os executivos podem ter cometido e se poderiam ser processados.
— Se alguém manipulou ou falsificou contabilidade, ou fez coisas que não devia fazer, quero que assuma a responsabilidade — disse o presidente do Comitê Judiciário do Senado, senador democrata Vermon Patrick Patrick Leahy, ao diretor do FBI, Robert Mueller, em uma audiência na semana passada.
Em resumo, a partir de agora serão feitos dois balanços, um para efeito fiscal e outro para fins societários em conformidade com as normas internacionais. Para isto será necessário efetuar todos os registros, durante o exercício, no diário e razão ou em livros auxiliares - com base em critérios aceitos pela legislação fiscal - e levantar o balanço fiscal. Em seguida, devem-se efetuar os devidos ajustes para a obtenção das demonstrações contábeis societárias. As disposições de natureza puramente contábil introduzidas pela nova legislação foram feitas visando apenas à internacionalização das normas e não para se obter efeitos fiscais. Mas não se trata de contabilidade informal, será realmente preciso fazer duas contabilidades - uma de efeito meramente fiscal, que não se mistura com o balanço societário. A parte mais difícil, acredito, não será o trabalho dobrado, mas sim mudar a cultura das empresas e dos profissionais da área contábil.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 2)(José Santiago da Luz, auditor e sócio- diretor da RCS Brasil, São Paulo) - Aqui
Muitas empresas já estão lucrando no mercado de créditos de carbono, que vem ganhando impulso desde 2005. A fabricante de papel Klabin concluiu, em abril, a venda do seu segundo lote de créditos de carbono. A empresa substitui o óleo combustível por gás natural nas caldeiras da fábrica em Piracicaba (SP). A venda dos créditos trouxe receita adicional de 1,5 milhão.
Brasil terá ’superávit ambiental’ em 2050 - ECONOMIA & NEGÓCIOS – SUSTENTABILIDADE - Andrea Vialli - 24 September 2008 - O Estado de São Paulo
Os contribuintes saíram totalmente derrotados no desfecho da disputa sobre a cobrança da Cofins das sociedades de profissionais liberais, finalizada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de perder no mérito por um placar de oito votos a dois, os advogados não conseguiram garantir a chamada “modulação” dos efeitos da decisão, segundo a qual a cobrança do tributo passaria a ocorrer apenas a partir da decisão do Supremo. A não-retroatividade da decisão protegeria todos aqueles - entre escritórios de advocacia e de contabilidade e consultórios médicos e odontológicos, entre outros - que haviam deixado de recolher o tributo anteriormente. O Supremo ainda aplicou a lei da repercussão geral ao caso, o que induz os tribunais locais a julgarem as ações sobre o tema imediatamente, levando em conta a nova posição da corte.
O resultado de ontem dá fim a uma das maiores disputas da Fazenda Nacional em andamento no Poder Judiciário, envolvendo 23 mil processos e um passivo de R$ 4,6 bilhões, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). (...)
Escritórios devem pagar Cofins - Legislação & Tributos - 18 September 2008
Valor Econômico – Clique aqui
But that all depends on how the banks value their assets for the auction. If banks are too desperate to get the debt off their books, it could drive the price so low that holders of the securities are forced to take even deep write-downs than they have already. At the same time, there’s only likely to be one major buyer — a Treasury Department that has a $700 billion check in its hand earmarked for this bad debt. Paulson and Bernanke told Congress the auction would be structured to encourage the sellers to compete to offer the assets at attractive prices to the government.
Uma nova pesquisa entre executivos de finanças concluiu que o reconhecimento das receitas é uma das questões contábeis atuais mais complexas e arriscadas.
A contabilidade tem despertado controvérsia que até John McCain, um homem que não é conhecido pelo seus interesses em balanços patrimoniais, tem uma opinião. O candidato republicado para a presidência dos Estados Unidos pensa que regras sobre valor justo pode ter “exarcebardo a críse do crédito”. Sua voz é parte do coro de críticas contra a contabilidade com marcação-a-mercado, que força bancos a avaliar ativos pelo preço estimado que teria se fossem vendidos agora, mais do que custo histórico.
The crisis and fair-value accounting.
Economist Staff, The Economist
September 18, 2008
SO CONTROVERSIAL has accounting become that even John McCain, a man not known for his interest in balance sheets, has an opinion. The Republican candidate for the American presidency thinks that "fair value" rules may be "exacerbating the credit crunch". His voice is part of a chorus of criticism against mark-to-market accounting, which forces banks to value assets at the estimated price they would fetch if sold now, rather than at historic cost. Some fear that accounting dogma has caused a cycle of falling asset prices and forced sales that endangers financial stability. The fate of Lehman Brothers and American International Group will have strengthened their conviction.
In response America's Financial Accounting Standards Board (FASB), and the London-based International Accounting Standards Board (IASB) have not budged an inch. So, for example, banks will have to mark their securities to the prices Lehman receives as it is liquidated. The two accounting bodies already act cheek by jowl, and America will probably soon adopt international rules. Are they guilty of obstinately pursuing an abstract goal that is causing mayhem in financial markets?
Banks' initial attack on fair value was self-serving. In April the Institute of International Finance (IIF), a lobbying group, sent a confidential memorandum to the two standard-setters. This said it was "obvious" markets had failed and that companies should be allowed to suspend fair value for "sound" assets that had suffered "undue valuation". Even at the time this stance lacked credibility; Goldman Sachs resigned from the IIF in protest at "Alice in Wonderland accounting". Today it is abundantly clear that those revelations were not a figment of accountants' imagination. For example, in July Merrill Lynch sold a big structured-credit portfolio at 22% of its face value—less than what was entered on its balance sheet. Bob Herz, FASB's chairman, argues that fair value is "essential to provide transparency" for investors.
Yet not all criticism of fair value can be so easily dismissed. The credit crunch has raised three genuinely awkward questions. The first of these concerns "procyclicality". Bankers say that in a downturn fair-value accounting forces them all to recognise losses at the same time, impairing their capital and triggering firesales of assets, which in turn drives prices and valuations down even more. Under traditional accounting, losses hit the books far more slowly. Some admire Spain's system, which requires banks to make extra provision for losses in good times, so that when loans turn sour their profits and thus capital fall by less.
It is too soon to know if prices exaggerate the ultimate losses on credit products. Some people argue that swift write-downs in fact help to re-establish stability: Yoshimi Watanabe, Japan's minister for financial services, says Japanese banks exacerbated their country's economic woes by "avoiding ever facing up to losses". But the principle defence of standard-setters is that enhancing financial stability is not the purpose of accounting.
Over to the regulators
In other words, if procyclicality is a problem, it is someone else's. Already central banks have relaxed their rules on what they will accept from banks as collateral, which has helped to support the prices of risky assets. And the mayhem in the swaps market has shown the importance of on-exchange trading, so that trading remains orderly in times of stress.
Ultimately, though, responsibility for interposing a circuit-breaker between market prices and banks' capital adequacy falls on bank regulators, not accountants. They are already examining "countercyclical" regimes, which would force banks to save more capital in years of plenty. They could go further by suspending capital rules during times of stress if they think asset prices have overreacted. Europe's national regulators already use some discretion when defining capital adequacy. There is a precedent in pension regulation, where corporate schemes are marked to market but the cash payments companies make to keep them solvent are smoothed over time. Banks' financial statements could be modified to show assets at cost as well as fair value, so that if regulators or investors wanted to use traditional accounting to form a view, they could.
Even if they leave procyclicality to bank regulators, standard-setters still have a lot on their plates. The second — and immediate—question is how to value illiquid (and sometimes unique) assets. A common solution is to use banks' own models. But some investors are concerned that this gives banks' managers too much discretion — and no wonder, because highly illiquid (or "Level 3") assets are worryingly large relative to many banks' shrunken market values. Such is the complexity of many such assets that it may not be possible to find a generally acceptable method. The best answer is to disclose enough to allow investors to form their own views. This week IASB gave new guidance which should help in this regard.
The third problem is a longer-term one: the inconsistency of fair-value rules. Today the treatment of a financial asset is determined by the intention of the company. If it is to be traded actively, its market value must be used. If it is only "available for sale" it is marked to market on the balance sheet, but losses are not recognised in the income statement. If it is to be "held to maturity", or is a traditional loan, it can be carried at cost, subject to impairment. This is a dog's breakfast. Different banks can hold the same asset at different values. According to Fitch, a ratings agency, at the end of 2007, Western banks carried about half of their assets at fair value, but the dispersion was wide: from 86% at Goldman Sachs to 27% at Bank of America (see chart).
The obvious solution is to use fair value for all financial assets and liabilities. This is exactly what both FASB and IASB propose. In parallel they want to clean up the income statement, so that changes in the value of assets or liabilities are separated clearly from recurring revenues and costs.
For low-risk banks, this would make little difference: both HSBC and Santander report that the fair value of their loan books is slightly above their carrying value. But it could mean big losses for riskier institutions. When Bank of America bought Countrywide, a big mortgage lender, it was forced, under another quirk, to mark its troubled acquisition's loans at fair value, wiping out Countrywide's equity. Bankers are therefore likely to resist the idea of fair value for loans fiercely: one executive calls it "lunacy". Here standard setters' quest for intellectual consistency will run into a political quagmire.
Marks out of ten
Has accounting had a good credit crunch? The last year has shown that standard-setters are now truly independent and focused on investors' needs rather than the wishes of management, regulators and the taxman. Reforms to IASB's governance should bolster this independence. That is to be welcomed. For all fair value's flaws, banks ought not to have licence to carry their dodgy credit exposures at cost.
At the same time the fair-value revolution is incomplete. Regulators may need to abandon the traditional, mechanistic link between accounting and capital adequacy rules if they really want to try to fight banking crises. That is no bad thing either. Investors and regulators should be able to share a market-based language to describe financial problems, even if they disagree about what needs to be done.
Regulamentação ruma para padrão internacionalRegu
Gazeta do Povo - 14/9/2008
Pouco a pouco, a contabilidade brasileira vai caminhar para um padrão internacional. Já a partir de 2010, todas as companhias com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverão publicar suas informações financeiras segundo as normas internacionais de contabilidade, os IFRS (do inglês, Internacional Financial Reporting Standards).
A determinação da CVM ocorreu antes da sanção da lei 11.638, válida para todas as companhias brasileiras, mas a verdade é que as duas normas guardam entre si uma forte ligação. A lei não determina a adoção dos IFRS, mas grande parte das alterações que ela faz na legislação societária brasileira foram importadas das normas internacionais. Com isso, mesmo as companhias fechadas, sem registro na CVM, devem incorporar alguns princípios da contabilidade internacional já a partir deste ano.
O objetivo da adoção dos IFRS é bastante simples: fazer com que as contas de uma empresa brasileira sejam apresentadas numa linguagem internacional, compreensível por investidores, bancos e empresas de todo o mundo. Ao falar o mesmo idioma contábil que é praticado lá fora, as empresas brasileiras poderão ter sua saúde financeira facilmente comparada com suas congêneres no exterior. Isso é extremamente positivo, pois torna mais fácil para investidores externos a decisão de fazer aportes em companhias nacionais.
Atualmente, mais de uma centena de países adotam os IFRS, incluindo os membros da União Européia, que migraram para este padrão em 2005. Os Estados Unidos devem manter o próprio padrão, o US Gaap, e não dão sinais de que vão adotar o IFRS.
Embora a determinação da CVM valha somente para os balanços apresentados de 2010 em diante, especialistas no assunto alertam para o fato de que a migração não é das mais simples. Além disso, o balanço de 2010 precisa ser comparado com o do ano anterior. Neste caso, embora as demonstrações financeiras de 2009 possam ser apresentadas no padrão atual, será necessário convertê-las para as normas internacionais para efeitos de comparação com 2010. No Brasil, empresas como a Gerdau já estão se adequando aos IFRS, conta o sócio da Ernst & Young, José Ricardo de Oliveira. “O dilema dessas empresas de capital aberto é o seguinte: será que não vale a pena iniciar isso já, para fazer tudo e fazer bem feito?”
Efeito cascata
A expectativa é que, com o passar dos anos, as determinações que hoje só valem para companhias de grande porte, com ações negociadas em bolsa, sejam incorporadas por empresas menores, numa espécie de efeito cascata. “Os bancos praticamente exigirão isso. Eles querem financiar uma empresa que tenha boas demonstrações contábeis”, exemplifica Jaime Cervatti, da KPMG. “Quanto mais transparentes e consistentes forem as demonstrações financeiras dessas empresas – especialmente mostrando uma tendência de desempenho, seguindo um padrão internacional – menores serão os riscos dos bancos que estiverem financiando essas empresas”, completa Oliveira.
Mas é no seio das próprias empresas que a migração para as normas internacionais deve começar. Além da esperada facilidade na captação de investimentos, as empresas que planejam crescer e inclusive abrir o capital no futuro devem adotar os novos padrões o quanto antes. Para abrir o capital, diz o sócio da KPMG em Curitiba, a empresa deve estar praticando as normas contábeis vigentes há, pelo menos, três anos. “Você é pequeno hoje, mas se você tentar abrir o capital no futuro vai ter que refazer um passado inteiro, e talvez perca o timing dessa abertura. O melhor é começar antes.”
Balanços de 2008 já devem seguir nova lei
14/09/2008
Gazeta do Povo
Uma das primeiras modificações da lei 11.638 foi estender para outros tipos de empresas, como as limitadas, regras que eram válidas somente para sociedades anônimas. “A partir de agora, nós temos um conjunto mais robusto de normas que devem ser seguidas por todas as empresas que tenham uma contabilidade formal e legal”, avalia o sócio da Ernst & Young, Marcos Quintanilha. As demonstrações referentes ao ano de 2008 já devem ser apresentadas de acordo com as novas determinações.
Este grupo mais “robusto” de normas, explica Quintanilha, não é conflitante com outras regras definidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – dois órgãos que também são responsáveis por normatizar a contabilidade. As mudanças abordam aspectos mais simples do universo contábil – como câmbio e fluxo de caixa – e outros um tanto áridos, como a “redução ao valor recuperável de ativos”.
Este tópico estabelece que as empresas devem contabilizar um ativo de acordo com o valor que pode ser recuperado com ele. O valor de uma máquina, por exemplo, será descrito no balanço de acordo com o lucro que pode proporcionar, ou de acordo com o que o mercado pagaria por ela – e não mais pelo valor pago. “A contabilidade deixa de olhar para o passado e passa a estar no dia-a-dia da empresa, registrando fatos ocorridos e previsões futuras”, diz o sócio da KPMG, Jaime Cervatti.
O texto da lei apresenta as mudanças, mas não determina como as empresas deverão segui-las. “Como toda lei, ela não é extensiva sobre como aplicar determinado procedimento. Ela menciona um breve resumo do conceito e, no fim de tudo, diz que os órgãos reguladores brasileiros iriam emitir normas detalhadas para aplicação daquelas modificações”, diz Quintanilha.
Esta regulamentação da lei está a cargo do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), um órgão formado por diversas entidades, como o Conselho Federal de Contabilidade, a Federação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), da Universidade de São Paulo, e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), entre outras.
Faltando três meses para o fim do ano, o CPC emitiu apenas três pronunciamentos, dentre 10 a 12 pontos que foram modificados na contabilidade brasileira com a nova lei. Alguns itens que ainda precisam de regulamentação causam polêmica entre profissionais do setor, como é o caso da demonstração de ativos intangíveis – como a mensuração do valor de uma marca ou do “capital intelectual” de uma empresa. “A lei saiu com quatro páginas, mudando tópicos que podem render, sozinhos, livros de 500 páginas. Os órgãos de classe estão se movimentando [para compreender as normas e se adequar a elas], mas não podem ser mais rápidos que os pronunciamentos dos próprios órgãos reguladores”, diz Cervatti.
Há ainda a questão das subvenções governamentais e incentivos fiscais, que podem ter efeito no valor dos impostos a pagar pelas empresas. Até o momento, estes itens não eram contabilizados no resultado da empresa. “A nova lei diz que os incentivos passarão para o resultado, e aí o Fisco tem que se pronunciar sobre a tributação ou não-tributação do incentivo que passou para o resultado da companhia”, explica Cervatti. Segundo ele, o assunto está em estudo no governo.
"Uma coisa sobre contabilidade é que o passivo é quase sempre 100% bom. Os ativos que nos preocupam”
Nine of them are retired. Four of them are over 75 years old. One is a theater producer, another a former Navy admiral. Only two have direct experience in the financial-services industry.
(…) The board’s members include John Macomber, 80 years old, a former McKinsey & Co. consultant and chief executive of chemical-maker Celanese Corp; John Akers, 74, former IBM chief; Thomas A. Cruikshank, 77, chief executive of Halliburton Co. prior to Vice President Dick Cheney; and Henry Kaufman, 81. In the 1970s and ’80s, Kaufman, the chief economist at Salomon Brothers, was known as “Dr. Doom” for his bearish views on the U.S. economy. Ironically, in April, Mr. Kaufman termed the credit crisis a “global calamity” and criticized the Federal Reserve for “providing only tepid oversight of commercial banking.”
Other current members include: Sir Christopher Gent, 60, the one-time chief of mobile-phone company Vodafone PLC; theater producer Roger S. Berlind, 75; former Telemundo Chief Executive Roland Hernandez, 50; Michael Ainslie, 64, former chief executive of Sotheby’s Holdings; Marsha Johnson Evans, 61, one-time head of the Red Cross and a former Navy rear admiral.
Until 2006, Lehman’s board included Dina Merrill, the 83-year-old actress once featured in the old Katharine Hepburn movie “Desk Set,” as well as “Caddyshack II.”
How much was Lehman’s board monitoring the company’s on-going risk as it began accumulating its portfolio of real-estate assets and securities? In both 2006 and 2007, the risk committee of Lehman’s board met twice each year, according to Lehman’s SEC filings.
Por que agora? Por que tão rápido?
Primeiro, o IFRS foi criado para tornar mais fácil as empresas obterem mais capital além das suas fronteiras. IFRS não tem por finalidade ajudar os investidores a decidirem, ele tem por itenção ajudar as empresas a obter capital. Segundo, o IFRS permite que empresas usem o julgamento para relatar os resultados de suas operações. Investidores não estão seguros em saber que todas empresas seguem o IFRS da mesma maneira. Terceiro, muito menos dinheiro foi investido na criação do IFRS. Existe um adágio que lembra “voce tem o que você pagou”.
Muitas das nações, especialmente na Europa, que adoptaram o IFRS não têm fortes mercados de capital em razão da sua tradição histórica de mobilização de capital social por meio de bancos, em vez de os investidores individuais de compra e venda de ações ordinárias. A protecção dos investidores não teve a mesma prioridade para essas nações, tal como ocorre nos E.U. (...) A questão de fundo é que as IFRS é um conjunto mais fraco do (...) que as atuais normas de contabilidade do FASB, nos Estados Unidos.