Contabilidade pública: Portaria 184 - 6

'Patrimônio do País é subavaliado', diz secretário
Adriana Fernandes, GRAMADO (RS)
O Estado de São Paulo - 27/08/2008

Para Nelson Machado, revisão de contabilidade vai oferecer melhor visão de longo prazo a investidores

O patrimônio dos governos federal, estaduais e municipais está subavaliado, disse ontem o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Segundo ele, a mudança na contabilidade pública vai mostrar aos investidores estrangeiros e nacionais um retrato melhor do patrimônio líquido do Estado brasileiro, permitindo uma visão de mais longo prazo para a tomada de decisão.

As novas regras de contabilidade também poderão ter impacto sobre a forma de mensuração do endividamento público. Em entrevista ao Estado, o secretário informou que a idéia, no futuro, é criar um novo indicador para a dívida que contabilize os ativos não-financeiros, como o valor das participações acionárias em estatais e de outros bens públicos.

Atualmente, o conceito de dívida líquida do setor público é calculado subtraindo da dívida os ativos financeiros, sem levar em consideração os demais bens.

“É o total da dívida menos o dinheiro de caixa. É como se a pessoa tivesse uma dívida, por exemplo, de R$ 10 mil no banco e na conta corrente R$ 3 mil. Não é contabilizado o relógio, o brinco”, explicou.

O secretário deixou claro que o governo não pretende mudar a forma de contabilidade da dívida líquida do setor público. “Não é que vamos mudar a dívida líquida, mas podemos criar um indicador melhor da saúde financeira do governo.” O secretário ressaltou que o maior foco no patrimônio e não no fluxo de caixa (receitas menos despesas) é o ponto central da mudança contábil do FMI. Por isso, os investimentos devem ser contabilizados de forma diferente das demais despesas no cálculo do superávit primário.

“O investimento não fará parte dessa avaliação. Será tirado fora”, explicou o secretário, que participa em Gramado do 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Machado previu que as mudanças contábeis deverão levar de quatro a cinco anos para ser implementadas. Antes, afirmou, o governo fará as mudanças na forma de apresentação das estatísticas fiscais, dando mais ênfase ao resultado nominal, que considera as despesas com o pagamento de juros da dívida pública, como anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Uma coisa é a mudança contábil e outra são as estatísticas fiscais. São coisas distintas, mas que fazem parte do mesmo processo”, explicou.

Mais cauteloso, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse, em Brasília, que as mudanças não devem alterar a forma de mensuração do resultado primário, mas apenas “dar importância a outro indicador”.

COLABOROU SÉRGIO GOBETTI

FRASES

Nelson Machado

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda

“Não é que vamos mudar a dívida líquida, mas podemos criar um indicador melhor da saúde financeira do governo”

“Conceito de dívida líquida atual é o total da dívida menos o dinheiro de caixa. É como se a pessoa tivesse uma dívida, por exemplo, de R$ 10 mil no banco, e na conta corrente R$ 3 mil. Não é contabilizado o relógio, brinco”

“Uma coisa é a mudança contábil e outra são as estatísticas fiscais. São coisas distintas, mas que fazem parte do mesmo processo”