Contabilidade e política

A divulgação da primeira prestação de contas parcial das eleições deste ano mostra que 72% do dinheiro doado aos 11 candidatos à Prefeitura de São Paulo foi feito de forma indireta, o que dificultará -e, em alguns casos, impossibilitará- a futura identificação entre doador e candidato.

Dos R$ 9,047 milhões reunidos pelas candidaturas, R$ 6,5 milhões entrou por meio desse mecanismo, popularizado nos últimos anos, no meio político, como forma de atender a empresas que não querem ter o nome associado aos políticos para os quais contribui. (...)

A legislação eleitoral permite que as doações sejam feitas dessa forma. "É uma doação indireta. Dificulta a contabilização, mas não é irregular. (...) Acho que é feito para dificultar mesmo. Não chega a ser uma ocultação da contabilidade, mas dificulta (...) saber exatamente quem está doando, quem não está doando", afirmou o procurador-regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves.

O "drible" para não ter o nome vinculado diretamente ao candidato funciona assim: as empresas ou pessoas físicas que quiserem fazer doações aos candidatos a prefeito podem fazer de quatro maneiras:

1) diretamente para o próprio candidato, o que "carimba" claramente a doação como "dinheiro da empresa tal para o candidato tal"; 2) ao "comitê financeiro municipal para prefeito", o que também "carimba" a doação; 3) ao "comitê financeiro municipal único"; ou 4) ao partido político.

As duas últimas opções dificultam muito ou inviabilizam completamente a identificação de qual empresa ou pessoa doou para cada candidato. Isso ocorre porque, ao repassar a doação ao candidato, o "comitê financeiro municipal único" e o partido político não precisam fazer, em suas prestações de contas, a ligação clara entre doador e beneficiário. Geralmente, eles misturam todas as doações em uma coluna de receitas e, então, listam a coluna de despesas, sem estabelecer uma ligação clara entre elas.

Além disso, enquanto os candidatos e os comitês apresentam suas prestações de contas em um período curto após as eleições, a dos partidos políticos é entregue somente em abril do ano seguinte. (...)

Doações "ocultas" somam 72% da verba de candidatos em SP
Folha de São Paulo - 20/08/2008
RANIER BRAGON