Passivo?

(...) Os brasileiros devem aos cofres públicos mais de 28% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do País – ou o equivalente a R$ 653 bilhões e, por ano, a recuperação não chega a 1% (R$ 6,53 bilhões). (...)

Existem tributos que a própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já perdeu as esperanças de receber. Esse é o caso de um débito de 1927, que, hoje, corresponde a R$ 28 mil. A manutenção na contabilidade, mesmo com possibilidade nula de pagamento, é uma das justificativas para o crescimento da dívida ativa, que é corrigida pela taxa básica de juros (Selic), atualmente de 12,25% ao ano. O desafio dos procuradores da Fazenda Nacional é evitar que situações como esta, onde o devedor nem existe mais, continuem. A coordenadora-geral da dívida ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, reforça que quanto mais antigo o débito maior dificuldade para reaver o recurso. “É muito mais fácil receber de um devedor inscrito na dívida neste ano do que um de 1927, por exemplo”, afirma.

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) até concordam com Nélida. Porém, consideram muito baixo o patamar de recuperação dos créditos. De 2006 para 2007, o governo conseguiu dobrar o valor recebido, que saltou de R$ 9,6 bilhões para R$ 12,9 bilhões. “Essa elevação é considerável, mas não sabemos se é sustentável. Isso porque, há muito parcelamento”, explica um representante do TCU. Muitas vezes, na avaliação do tribunal, programas de parcelamento – Refis e Paes – só contribuem para incentivar os calotes.

Dívida perdida no tempo - Edna Simão - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 9/6/2008