IFRS na empresas construtoras

IFRS pode surpreender construtoras
Gazeta Mercantil - 25/06/2008

O desafio de entender e executar as regras contábeis internacionais, o chamado padrão IFRS (International Financial Reporting Standards), pode ser mais acentuado para as empresas do setor de construção civil. As especificidades do negócio de incorporação e construção e a falta de regras atuais sobre aspectos como contabilização de gastos com publicidade e reconhecimento de permutas terão impacto direto na receita, lucro e patrimônio das companhias - e até mesmo na contabilização de stock option.

(...) "A primeira diferença é o reconhecimento da função do ativo, com distinção da propriedade que é destinada a locação ou ganho por valorização de terreno e imóvel", diz Ederson Rodrigues de Carvalho, diretor da KPMG (...) O tratamento contábil do investimento poder ser definido pelo modelo de valor de mercado, não depreciado, ou pelo modelo de custo da compra, este depreciado por eventual perda de valor do bem.

No reconhecimento das receitas de incorporação, a atual regra do Conselho Federal de Contabilidade define que o valor dos imóveis vendidos na planta pode ser reconhecido conforme o andamento da obra - se 10% da obra está feita, esse mesmo percentual sobre o preço do imóvel entra na conta de receitas. Mas no IFRS há diferença na atribuição de risco conforme o contrato de construção.

"Hoje a incorporadora e construtora tem a receita na venda conforme percentual da obra, mas no IFRS será na transferência do risco para o comprador. Ou seja, na entrega das chaves", detalha o executivo. Para a prestadora do serviço (a empresa que é apenas construtora), o reconhecimento continua sendo no andamento de obra, já que o risco é da contratante. "A menos que a incorporadora encarregue a contratada desse projeto, como passar a demanda de um shopping que ainda não está desenhado. Nesse caso o risco é da contratada, que só reconhecerá receita quando entregar o empreendimento", explica.

No padrão internacional, os gastos com publicidade são registrados em despesas e não em ativo, como é possível no BR Gaap. Hoje o padrão nacional gera diferentes interpretações, como reconhecer essa despesa amortizada à medida em que a obra é construída ou no momento de veiculação da propaganda. "No IFRS está atrelado à veiculação, já que não dá para vincular claramente o retorno em vendas", pondera Carvalho.

Para Diego Barreto, coordenador de relação com investidores da imobiliária Lopes, apesar das dificuldades iniciais, a conversão de balanços trará muito mais clareza às companhias e ao mercado. "Nossa equipe identificou nas companhias abertas de construção 21 práticas diferentes de contabilização de receitas nas normas atualmente vigentes. Dificulta a noção de custo de capital, nota de ratings e comparação de desempenho, que com o IFRS será mais fácil", avalia.

Barreto cita um levantamento feito pela PricewaterhouseCoopers com bancos europeus que mostra que de 15 instituições, seis tiveram o patrimônio líquido reduzido com a conversão contábil, o que pode pegar de surpresa muitos investidores. Na Lopes, ele garante que os impactos não serão tão agressivos por ser apenas comercializadora, mas já se organizou.

Dividido em três fases, desde identificação de diferenças à divulgação das demonstrações financeiras na nova norma, o processo terá início neste segundo semestre e deve durar 18 meses. "Apresentaremos ao investidor seis meses antes da consolidação, para que possam entender as diferenças com tempo suficiente", diz.

A determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é que as companhias apresentem os balanços consolidados em 31 de dezembro de 2010 já em IFRS - mas os executivos lembram que este demonstrativo terá que trazer o comparativo com o exercício anterior, também ajustado.

Além das diferenças pontuais no negócio de construção, alterações genéricas também podem surpreender. "Poucas pessoas estão se atentando para o impacto sobre amortização de ágio e stock option, por exemplo", destaca Barreto. O plano de remuneração por ações não impacta hoje a linha de lucro das empresasas pois os registros são separados - mas no IFRS deve ser descontado, o que reduzirá significativamente a cifra e pode até levar algumas empresas a rever esses planos de remuneração.

Apesar de oneroso e trabalhoso, a padronização deve ter papel fundamental na atração de estrangeiros e acesso ao mercado externo, avalia Reginaldo Alexandre, vice-presidente da Apimec-SP. "Somando ADRs (recibo de ação brasileira listada nos EUA) e participação na Bovespa, vemos que esse público é responsável por 70% da movimentação diária nas companhias brasileiras", afirma. "Quanto maior a transparência, menor o custo do capital externo".

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Maria Luíza Filgueiras)