Caixa versus Competência

Muito interessante a matéria do Valor Econômico sobre a questão contábil da empresa João Fortes.

Lucro da João Fortes em 2006 vira prejuízo
Valor Econômico - 10/6/2008

A João Fortes Engenharia, que não divulga balanços desde meados do ano passado, informou ontem que vai refazer as demonstrações financeiras de 2006 e que o lucro de R$ 9,5 milhões que havia sido divulgado poderá se converter num prejuízo da ordem de R$ 10 milhões, de acordo com estimativas em fase final de verificação. A companhia também informou que as estimativas das demonstrações financeiras de 2007 apontam para um prejuízo de cerca de R$ 25 milhões.

As últimas demonstrações financeiras divulgadas pela companhia são relativas ao segundo trimestre do ano passado. No comunicado divulgado no início da noite de ontem, a companhia informa que decidiu mudar o critério contábil do balanço "do regime de caixa para o regime de competência". A nota não dá mais detalhes. O regime de competência - receitas e despesas devem ser incluídas no período em que aconteceram, mesmo que o dinheiro não tenha entrado ou saído - é um dos princípios fundamentais da contabilidade.

A empresa não explica por que vinha utilizando o regime de caixa. Em meados de 2007, o controle que pertencia a família Fortes, foi comprado pelo ex-banqueiro Antônio José Carneiro, conhecido como "Bode" no mercado. Logo depois da mudança societária, a João Fortes comunicou ao mercado a troca da auditoria independente Tag pela PricewaterhouseCoopers, que estaria avaliando as mudanças contábeis.

A demonstração financeira de 2006 auditada pela Tag traz uma ressalva - nota do auditor que indica erro no balanço - referente ao "diferimento do lucro das obras de incorporação imobiliária, apropriados no grupamento contábil 'resultados de exercícios futuros'". O procedimento, diz o auditor, está em conformidade com o regulamento da Receita Federal, mas contra as regras da Comissão de Valores Mobiliários, que manda que esse dinheiro passe pelo resultado do exercício. Ainda de acordo com a nota do auditor, a CVM acatou recurso interposto pela João Fortes "a fim de manter o mencionado critério de contabilização nos moldes da legislação tributária".

De acordo com as informações divulgadas ontem, as demonstrações financeiras de 2006 e 2007 serão finalizadas nos próximos dias e serão publicadas assim que houver o parecer do novo auditor independente, o que está estimado para até o fim deste mês. A diretoria propôs ao conselho da João Fortes que os dados de 2006 e dos dois primeiros trimestres fossem refeitos, já que os estudos da área de controladoria da companhia indicaram "inconsistências naquelas demonstrações e nos lançamentos contábeis que as embasaram".

O comunicado informa que o conselho, reunido ontem, também determinou a divulgação imediata ao mercado das projeções relativas as revisões que serão feitas nas demonstrações financeiras, em virtude da relevância das mesmas, "em linha com as melhores práticas de governança". A João Fortes também informou que vai deve fazer um novo aumento de capital privado, com a emissão de 20 milhões de novas ações, com direito de preferência para os acionistas. (...)