Intangíveis em audiência pública

Intangíveis estão em audiência pública
Gazeta Mercantil - 28/4/2008

São Paulo, 28 de Abril de 2008 - A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) colocou em período de audiência pública o 4 pronunciamento para alinhar a contabilidade do País às normas previstas pelo IFRS (International Financial Reporting Standards).

O conteúdo do documento detalha o novo tratamento a que serão submetidos os ativos intangíveis no novo desenho que terão o balanços das empresas. A minuta ficará à disposição e poderá receber sugestões e eventuais alterações até o dia 26 de maio.

O documento, cuja divulgação integra uma série de futuros pronunciamentos em conjunto com o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), traz algumas alterações em relação à maneira como as empresas brasileiras identificam os intangíveis.

Uma dessas mudanças é a que estabelece a centralização em uma conta própria desses ativos nos balanços. Integram os intangíveis marcas e valores gerados dentro ou fora das organizações.

Isso significa, por exemplo, que as empresas terão de reconhecer e identificar ativos desse tipo sempre que puderem mensurar, de forma segura, vanta

gens financeiras futuras com eles.O órgão regulador do mercado de capitais brasileiro optou agregar à redação do texto colocado em audiência pública, algumas questões que ultrapassam o conteúdo do IAS 38. À norma, editada pelo IASB (International Accounting Standards Board ) e cujo conteúdo trata de forma genérica o reconhecimento e classificação dos intangíveis, a autarquia brasileira somou outros temas considerados relevantes. O principal deles é o que se refere à apuração e à mensuração adequadas de ágios gerados em hipotéticos processos de aquisição de empresas.

Nesses casos, a mescla entre valores intangíveis gerados pelas companhias envolvidas formam o que as normas definem como "combinação de negócios".

"Achamos que seria adequado trazer à minuta, de forma específica, clara e bem definida, essa discussão", explica o analista da superintendência de normas contábeis da CVM, Paulo Roberto Gonçalves. "O texto, porém, está contemplado em outros capítulos do IFRS", afirma o executivo.

Empresas brasileiras cujos papéis são negociados em bolsa terão até 2010 para divulgar balanços consolidados em IFRS.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Luciano Feltrin)

Conforme Alexandre Alcantara:

A CVM e o CPC esperam receber comentários em geral sobre a minuta de pronunciamento, além de contribuições específicas sobre:

1.Conceituação de concentração (ou combinação) de atividades empresariais (Business Combinations)

2. Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (Goodwill)

3. Subvenções Governamentais

4. Custos relacionados ao início das operações

5. Reavaliação de ativos intangíveis

6. Ajustes decorrentes da aplicação inicial do Pronunciamento

7.Interpretação técnica sobre o tratamento contábil dos custos relacionados ao desenvolvimento de Websites.

A audiência é realizada em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, nos termos da Deliberação CVM nº 520/07, e as sugestões e os comentários deverão ser encaminhados até 26 de maio de 2008.