Emissão de ações

Gasto com oferta de ações deixará de afetar balanço
Graziella Valenti
03/04/2008

As despesas que as empresas têm com emissão de ações e outros títulos mobiliários deixarão de impactar seus resultados. Até hoje, os gastos com essas operações são tratados como despesas. Porém, as normas a serem emitidas pelas Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por conta da nova lei contábil, a 11.638, modificarão essa prática.

Com isso, as companhias que abrirem capital ou se capitalizarem via ações - ou com outros títulos - não precisarão mais confundir o investidor com a publicação de dois lucros. É comum o balanço do primeiro ano como empresa aberta das novatas vir com ajustes. Trata-se da exclusão das despesas com o lançamento das ações na Bovespa do desempenho operacional do negócio. Em 2007, 67 empresas listaram papéis na bolsa. Portanto, foram 67 balanços com asteriscos, notas explicativas adicionais e ajustes.

Após a norma, os gastos com ofertas de ações serão apenas subtraídos do aumento de capital que a operação gerar e não mais transitarão pela demonstração de resultado. Trata-se dos pagamentos para os bancos e advogados que trabalham para estruturar e concretizar as operações no mercado de capitais. A partir da nova norma, essa contabilização deixará de ocorrer. A mudança faz parte da nova realidade contábil brasileira, que caminha para o padrão internacionais IFRS, desde a aprovação da legislação, em dezembro.

Pelo cronograma criado recentemente pela CVM junto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), este é um dos próximos temas a serem normatizados. A consulta pública sobre o assunto está prevista para o mês de junho. "A questão será regulada junto com o prêmio sobre debêntures", disse Ariovaldo dos Santos, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).

O caso da PDG Realty é emblemático para demonstrar o tamanho do impacto. A companhia recorreu à Bovespa duas vezes em 2007. Inaugurou as estréias do Novo Mercado do ano passado com uma captação de R$ 432 milhões e uma oferta secundária de R$ 216 milhões. Em outubro, a empresa voltou a emitir ações, obtendo R$ 575 milhões. O resultado de 2007, portanto, sofreu com o custo de duas operações.

O efeito dos gastos com as captações foi significativo. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) da PDG no ano passado foi de R$ 161,1 milhões, mas a contabilização das despesas com as operações em bolsa reduz esse valor a R$ 53,1 milhões. Já o lucro líquido acumulado em 2007 cai de R$ 129,5 milhões para R$ 42,8 milhões, nessa mesma comparação.

"O objetivo com a mudança de regra é que o atual acionista da empresa não seja penalizado pela decisão da companhia de se capitalizar", enfatiza Eliseu Martins, também professor da Fipecafi e vice-coordenador técnico do CPC, referindo-se aos dividendos, que são distribuídos aos investidores com base no lucro do negócio.

Na administradora de shoppings centers BR Malls, que também realizou duas captações na Bovespa em 2007, além de diversas aquisições, o efeito dessas operações reduziu o lajida em quase R$ 15 milhões, de R$ 140,5 milhões para R$ 125,2 milhões. Já para a companhia de educação Kroton, a abertura de capital custou R$ 7,3 milhões, o que diminuiu o indicador de lucro da atividade de R$ 29,1 milhões para R$ 21,8 milhões, após uma colocação de R$ 479 milhões numa oferta mista - primária e secundária. Quanto menor a empresa, maior o efeito causado sobre a rentabilidade do negócio.

Quando se tratar apenas de oferta secundária (venda de ações dos sócios), a companhia não deverá ter nenhum efeito no resultado ou no caixa. "Nesse caso, se passar pelo balanço é fraude. Mesmo na regra de hoje não deveria estar lá", enfatiza Martins. O argumento do professor deve-se ao fato de a oferta secundária de ações não agregar novo recurso à empresa. Normalmente, é uma operação realizada pelo interesse do acionista, pois é ele quem recebe o dinheiro pela venda dos papéis.

Valor Econômico
Enviado por Ricardo Viana