Custos Judiciais

Nova ferramenta revela tempo e custo de recursos
Valor Econômico - 27/3/2008

Um estudo realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou que a tramitação de um recurso na corte demora 147 dias e custa R$ 762,72, em média. Os dados são provenientes das primeiras avaliações de custo processual feitas pela coordenadoria de auditoria da secretaria de controle interno do STJ e foram feitas com a análise de causas que chegaram ao tribunal depois de 1º de abril de 2006 e foram encerradas no exercício de 2007. Ao todo foram analisados 228.396 processos.

De acordo com o estudo, em média os habeas corpus permaneceram 159 dias no STJ e tiveram um custo de R$ 871,95. Já os recursos especiais tiveram um valor médio de R$ 798,00 e permanência de 160 dias na corte superior. E os agravos de instrumento, que representaram 51,32% dos processos avaliados, ficaram uma média de 124 dias no STJ ao custo de R$ 651,05.

O cálculo, segundo informações da coordenadoria, é feito para cada processo individualmente e não é raro encontrar valores discrepantes - como um recurso especial que ficou no STJ apenas dois dias e custou R$ 10,00 e outro que teve uma tramitação de 622 dias e um custo de R$ 3.627,97.

O estudo foi realizado com o uso do sistema Prisma, o primeiro mecanismo de medição de custos do Poder Judiciário, que reúne todas as despesas efetuadas, identifica o tipo de custo e para onde ele vai. Com estes valores detalhados, será possível estabelecer metas de redução de custos e aumento de produtividade. O sistema Prisma ainda é um protótipo e por enquanto está disponível apenas nos computadores da coordenadoria de auditoria, mas a secretaria de tecnologia da informação do STJ está agora desenvolvendo um aplicativo para que o sistema seja acessível a todos os gestores do tribunal.

A mensuração do custos deveria ser o início do processo. O que deve ser feito agora? Reduzir os recursos e os prazos parece ser a resposta óbvia. Aqui uma dissertação sobre o assunto.