A redação da nova lei contábil para a Lei 6.404 não deixa dúvida que acabou a conta de Lucros/Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido (clique aqui). Recebi um comentário afirmando que em outras partes da lei a conta ainda existe. E que a CVM iria regular sobre o assunto. Mas devemos lembrar que uma instrução da CVM não pode aumentar ou diminuir o alcance da lei.
Continuo achando que a conta acabou.
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Em recente artigo o Prof. Lopes Sá comenta esta "lacuna" da nova redação da Lei das S/A: Lucros em Suspenso na Lei das S/A
ResponderExcluirAlexandre Alcantara