Sox foi prejudicial?

A lei Sarbanes-Oxley (mais conhecida como Sox) foi aprovada nos Estados Unidos em 2002 em resposta aos escândalos contábeis ocorridos no ano de 2001, em especial o caso Enron. O legislativo daquele país decidiu impor normas para empresas com ações negociadas na bolsa de valores. Os dois representantes que estruturaram a lei receberam a homenagem do nome da lei.

Até hoje se discute se a lei foi positiva ou não. A principal desvantagem da lei é o seu custo de implantação nas empresas. A vantagem seria a melhoria dos controles internos das empresas. Mas seria uma lei onde o custo é maior do que o benefício?

Esta discussão é importante pois diz respeito ao impacto de uma mudança contábil sobre empresas. Mas como verificar este fato?

Um tipo de estudo procura determinar quanto custa implantar a SOX. Mas este tipo de estudo é limitado pois não compara os seus benefícios.

Uma alternativa é buscar verificar como o mercado reagiu a nova lei. Se o mercado reagiu de forma positiva, valorizando as ações, isto poderia ser um sinal de que a lei apresentou mais vantagens do que desvantagens. Caso contrário, a lei foi negativa para as empresas.

Zhang, em Economic consequences of the Sarbanes-Oxley Act of 2002, publicado em 2007 no Journal of Accounting and Economics, procura analisar como o mercado de ações norte-americano reagiu a SOX. Este tipo de estudo necessita de uma comparação, e Zhang usa outros mercados de capitais do mundo. Entre várias hipóteses testadas por Zhang, a autora conclui que provavelmente a SOX foi prejudicial as empresas. Com a SOX as empresas norte-americanas tiveram uma cotação menor que outros mercados (europeu, canadense etc).

O grande problema deste tipo de estudo é isolar um fato (que os artigos chamam de evento) com outras notícias que surgem a todo momento no mercado. No caso da SOX isto fica mais difícil pois todas empresas norte-americanas com ações negociadas na bolsa estão sujeitas as normas da SOX. Esta é a principal crítica de Leuz (em Was the Sarbanes-Oxley of 2002 really this costly? A discussion of evidence from event returns and going-private decisions, Journal of Accounting and Economics, 2007) ao trabalho de Zhang. Mesmo usando outros mercados como comparação, é muito perigoso afirmar que a SOX prejudicou as empresas norte-americanas. Provavelmente outras notícias também tiveram influência sobre os resultados do mercado nos últimos anos.

Infelizmente ainda não temos disponível uma metodologia que consiga realmente afirmar com precisão que a SOX foi prejudicial para as empresas.

P.S. Nestes dias estou com dificuldades de atualizar este blog. Espero retornar com atualizações mais constantes na sexta. Até lá, tentarei postar pelo menos um comentário por dia.