SEC e IFRS

A grande notícia da semana passada foi a possibilidade de empresas estrangeiras com ações negociadas no mercado norte-americano apresentar demonstrações contábeis segundo normas do IFRS (normas internacionais de contabilidade editadas pelo Iasb) sem a reconciliação com o US GAAP (normas norte-americadas de contabilidade). Esta notícia é um incentivo para o reconhecimento do IFRS como padrão para as normas internacionais mundiais. A seguir, uma notícia que resume este fato:

Contabilidade - SEC aceita IFRS como padrão para empresa de fora dos EUA
Gazeta Mercantil - 19/11/2007

São Paulo, 19 de Novembro de 2007 - A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA) aprovou na semana passada que empresas não americanas com papéis listados nas bolsas do país passem a publicar seus demonstrativos financeiros seguindo as diretrizes das International Financial Reporting Standards (IFRS), sem a necessidade de reconciliação para o US GAAP.

Em comunicado, o órgão regulador explicou 2/3 dos investidores privados dos EUA detêm papéis de companhias de fora do país. "O objetivo é encorajar o uso das normas editadas pelo Iasb (International Accounting Standards Board, órgão responsável pela emissão das normas IFRS) no lugar de uma série de modelos diferentes em cada país", diz no comunicado Christopher Cox, presidente do conselho da SEC.

Ainda de acordo com o documento, a grande maioria das empresas estrangeiras investidas usam o IFRS, padrão já abraçado por 107 países ao redor do mundo. A decisão já vale para demonstrações financeiras das companhias relativas ao exercício de 2007. Adicionalmente, a SEC que também fará consultas públicas em dezembro para colher opiniões sobre a proposta de permitir que as empresas norte-americanas também possam trocar o US Gaap pelo IFRS.

No Brasil

O assunto vem sendo acompanhado de perto pelas 34 empresas brasileiras com American Depositary Receipts (ADR) negociados nas bolsas de Wall Street, hoje obrigadas a usar o US Gaap. Segundo especialistas consultados por este jornal, a tendência é que elas migrem para o IFRS. Isso porque muitas delas já têm que apresentar suas demonstrações contábeis nesse modelo porque têm subsidiárias em países onde o IFRS é padrão. É o caso da Vale do Rio Doce, dona da canadense Inco, e da Gerdau, dona da Sidenor da Espanha. "É fácil prever que as empresas vão querer reduzir custos e optar pelo mais prático", diz Eliseu Martins, da Fipecafi.

A Gerdau já se antecipou e, no mês passado, tornou-se a primeira empresa do País a usar o IFRS como padrão contábil internacional. Outras gigantes, como Itaú e Petrobras, já estão em processo adiantado de migração para esse modelo. De acordo com Martins, decisões recentes das autoridades regulatórias brasileiras vão acelerar a migração. Em julho, a CVM aprovou uma instrução tornando o IFRS como padrão obrigatório para relatórios contábeis das empresas abertas do País a partir do exercício de 2010.

Além disso, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe tornar o IFRS como padrão brasileiro para todas as empresas. Nesta semana, o texto chega ao Senado, onde deve ser votado até janeiro de 2008, segundo previsão do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Carlos William (PTC-MG).

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Aluísio Alves)