SEC trabalha mais

Crescem acusações por violação da lei
Gazeta Mercantil - 11/10/2007

Washington, 11 de Outubro de 2007 - SEC aumentou ações para fazer cumprir a lei, pela primeira vez em quatro anos. Pela primeira vez em quatro anos, a Securities Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários americana ampliou suas ações para obrigar empresas e pessoas físicas a cumprirem a lei. No ano fiscal de 2007, as acusações contra empresas ou indivíduos por violação das leis da SEC cresceram 10% mais que no ano anterior, disseram s fontes que pediram para não ser identificadas porque a contagem ainda não é oficial.

(...) A SEC deu entrada em nada menos que 11 casos no ano passado ligados a opções de ações pré-datadas, visando companhias como a Brocade Communications Systems e executivos da Apple. Uma onda de negociações com ações mediante informações privilegiadas, antes de operações de compra de controle acionário, renderam mais de uma dúzia de casos relacionados, incluindo um que envolveu ex-funcionários dos bancos UBS, Morgan Stanley e Bear Stearns.

(...) A reguladora também contou instâncias em que cassou o registro de ações de dúzias de empresas que não entregaram os relatórios financeiros dentro do prazo. "Alguns casos envolvem um quantidade incrível de trabalho por uma equipe de advogados", enquanto outras se concentram em "simples omissões", disse Crimmins. "O número total que temos a cada ano realmente não leva em conta essas diferenças", disse.

Cox atribuiu o número menor de casos à perda de pessoal e prometeu "ampliar" os esforços. A divisão de execução da lei terminou 2006 com 1.273 funcionários e a SEC "não pensa em voltar" aos níveis anteriores de pessoal, informou o Departamento de Contas do Governo em um relatório no mês passado. Os senadores republicanos Charles Grassley, por Iowa, e Arlen Specter, pela Pensilvãnia, investigaram a supervisão da SEC de negociação com ações mediante informações privilegiadas. O senador republicano Richard Shelby, pela Alabama, perguntou para Cox, numa audiência realizada no mês passado, se a agência tem autoridade suficiente para policiar as agências de notação de crédito em meio à crise de crédito hipotecário de alto risco, ou "subprime".

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Bloomberg News)