Contabilidade fictícia

Apesar de não gostar de postar temas políticos, esta reportagem da Folha de 23/08/2007 sobre as fazendas de Renan é muito sugestiva.

Fazendas de Renan têm contabilidade fictícia, afirma PF
Folha de São Paulo - 23/08/2007

Segundo perícia, maior lacuna não é valor de venda do gado, mas falta de recibos que provam despesas de custeio nas propriedades

Um dos problemas é sobre a mão-de-obra nas fazendas do senador: desde 2002, só há registro de despesa com funcionários em 2006

SILVIO NAVARRO - FERNANDA KRAKOVICS - ANDREA MICHAEL

Com um rebanho que se multiplicou ao longo dos últimos anos, mas sem registros de despesas para manter a criação de gado nas fazendas, a contabilidade rural do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), "implica em resultado fictício", segundo os peritos da Polícia Federal.

Segundo o laudo da PF, a principal lacuna na atividade rural declarada pelo senador não é o valor de venda do gado mas a ausência de recibos que provam despesas de custeio nas fazendas. Além disso, essa falta de registros gerou distorções em sua evolução patrimonial.

A conclusão consta de um estudo que a PF redigiu para subsidiar as respostas às 30 perguntas feitas pelo Conselho de Ética e que acompanha o laudo entregue anteontem. Ao responder especificamente aos questionamentos, os peritos não são tão taxativos.

Mas, na análise dos livros-caixa das fazendas, eles dizem: "A ausência de registros de despesas de custeio, sob o aspecto da disponibilidade de recursos como justificativa patrimonial, implica resultado fictício da atividade rural, que se reflete na evolução patrimonial".

O exame do custeio das fazendas detalha gastos com vacinação, medicamentos, compra de sal, de animais, pagamento de funcionários, arrendamento de pasto e impostos.

Nesse ponto, aparece uma série de lacunas. Por exemplo, desde 2002, só há registro de despesa com funcionários em 2006 (R$ 31.349,12). Ou seja, nos anos anteriores, não saiu nenhum centavo do caixa para pagar mão-de-obra.

Outros exemplos são a falta de comprovantes de pagamento de ITR (Imposto Territorial Rural) anteriores a 2006 e a ausência de gasto para comprar sal para o gado em 2004. Não foi encontrado recibo de pagamento de uso de pasto em 2002, quando Renan criava gado a título de "condômino".

Foram detectados problemas no estoque de bois, constatados no cruzamento das declarações de vacinação com o tamanho do rebanho declarado no Imposto de Renda. Em 2004, por exemplo, "surgiram" cem animais machos embora não haja registro de compra nem de nascimentos.

Especialistas consultados pela Folha ironizaram o sucesso pecuário de Renan. "Ele é um mágico. Por que será que o boi do Renan é diferente? O custo da produção no Brasil, hoje, é maior do que o da comercialização, há prejuízo na pecuária de corte", afirmou Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista).

Nas fazendas de Renan, entretanto, só houve lucro. Uma tabela elaborada pelos peritos mostra o que o percentual de lucratividade anual foi alto: 2002 (82,77%), 2003 (85,79%) e 2006 (80,47%). Em 2004 e 2005 girou em torno de 50%.

A PF também descobriu problemas nas transações de venda. A nota fiscal número 0001 discrimina a venda de 45 bois para José Leocádio de Souza no dia 11 de novembro de 2003. Mas, em agosto deste ano, o suposto comprador negou: "Em tempo algum mantive qualquer transação direta de aquisição de gado com o senador".

A defesa do senador alegou que, no caso dos empregados, eles estavam registrados em nome do espólio do pai de Renan. Sobre demais despesas, disse que as declarações de IR só consideraram aquelas efetivamente pagas.

O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator aliado de Renan, afirmou que o fato de o preço do gado vendido estar de acordo com a média do mercado alagoano "prova que Renan não tinha gado de ouro".