Regras para Insider

Mercado adotará manual próprio de procedimentos para evitar "insider"
Valor Econômico - 21/06/2007

No dia 6 de julho, o mercado de capitais brasileiro tomará a primeira iniciativa independente para amenizar os problemas que prejudicam pequenos investidores com divulgação de informações em ofertas públicas e fusões e aquisições. Nos últimos meses, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem sido rígida com qualquer suspeita de informação privilegiada. Para conter esses contratempos, que chegam até a interromper ofertas, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) publicará um manual de divulgação de informações e procedimentos a serem adotados pelas empresas. A idéia é dar dicas em linguagem mais acessível aos executivos sobre como evitar possíveis complicações jurídicas.Antonio Duarte Carvalho de Castro, presidente da Abrasca, diz que o manual foi feito para educar os executivos das empresas a adotarem práticas preventivas. Quando há vazamento de informações, aqueles poucos que têm acesso são privilegiados e os prejudicados são todos os outros envolvidos, diz Castro.

"Os pequenos investidores são os principais perdedores com esses casos." Além de prejudicar os investidores, suspeitas de informação privilegiada mancham a imagem das empresas e afastam o investidor mais preocupado com transparência e boa governança corporativa. O manual formulado pela Abrasca teve a assessoria jurídica do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados, atuante no setor de mercado de capitais.No fim de maio, Marcelo Trindade, presidente da CVM, disse que a auto-regulação do mercado no que se refere ao controle de informações ainda era deficiente. "Os bancos intermediários e as áreas de Relações com Investidores (RI) podem fazer melhor do que têm feito", disse Trindade.

O manual da Abrasca, a ser lançado em evento na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no dia 6, será a primeira atitude própria das empresas no sentido da auto-regulação.Castro, presidente da Abrasca, explica que às empresas que assumirem a adoção do manual será concedido um selo, que atestará o controle das informações em negócios da companhia. As empresas que adotarem o selo deverão seguir, por exemplo, uma políticas de negociação de ações para os executivos, exemplifica Castro. Em paralelo ao lançamento do manual, a Abrasca criará um comitê de monitoramento do cumprimento aos princípios nele previstos. "Não será adesão compulsória, mas que atesta que a empresa tem regras para evitar o vazamento de informações."

(grifo meu)