Mudança na composição social dos bancos

CMN sugere decreto que abre caminho para oferta de ações do BB
Reuters Focus - 26/07/2007

SÃO PAULO, 26 de junho (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva proposta de decreto que autoriza a estrangeiros a compra de ações ordinárias de bancos nacionais, desde que estejam listados no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo.

Na prática, isso abre caminho para a realização de uma esperada oferta de ações do Banco do Brasil para se adequar ao Novo Mercado, ambiente de maior transparência e que exige classe única de ações ordinárias (com direito a voto).

"A medida busca oferecer às instituições... instrumento ágil para a captação de recursos no mercado acionário com vistas à sua capitalização, permitindo o estabelecimento de condições para melhor competir no mercado", afirmou o CMN.

Em comunicado à imprensa nesta terça-feira, o CMN informa que isso se faz necessário diante de investidores mais exigentes com governança corporativa. Os estrangeiros seguirão impedidos de integrar o grupo de controle de bancos sediados no Brasil.

Há cerca de um ano, o BB fez uma oferta secundária de ações de mais de 2 bilhões de reais. Os estrangeiros ficaram com cerca de metade dos papéis e, para que isso fosse possível, o presidente Lula assinou decreto autorizando aumento da presença internacional no BB de 5,6 por cento para até 12,5 por cento do capital.

Agora, pelas novas regras sugeridas pelo CMN, o BB e qualquer outro banco nacional listado no Novo Mercado e com valor de mercado acima de 2 bilhões de reais poderá ter até 25 por cento de seu capital nas mãos de estrangeiros. No caso de instituições financeiras menores, esse limite sobe para 45 por cento do capital social.

Atualmente, o BB tem cerca de 15 por cento de ações em circulação no mercado. Até 2009, o maior banco do país tem que fazer nova oferta de ações para elevar o "free float" para 25 por cento, conforme as regras do Novo Mercado,

A maior parte das ofertas públicas iniciais na Bolsa de Valores de São Paulo desde 2005 têm sido feitas no Novo Mercado.

A série de bancos pequenos e médios que estreou na Bovespa este ano --Pine, Sofisa, Paraná e Cruzeiro do Sul até agora-- não entrou no Novo Mercado, emitindo apenas ações preferenciais. Outras instituições financeiras estão com oferta em andamento ou com pedido de registro na Comissão de Valores Mobiliários.