Políticos e doação

Passadas as eleições torna-se claro o papel importante da contabilidade para entender o cenário político. Hoje a Folha mostra uma reportagem que compara a doação de campanha e os projetos/trabalhos realizados pelos políticos no Congresso. A seguir trechos selecionados:

Senadores captam doações de interessados em seu projetos

RUBENS VALENTE

LEANDRO BEGUOCI

Pelo menos 17 senadores que disputaram cargos nas eleições de 2006 e 2002 receberam doações de empresas que têm interesses em projetos relatados por eles ou em seu trabalho em comissões temáticas da Casa.

"Você vai se interessar em ajudar alguém que você nunca mais vai encontrar na vida? Não, então eles olham quem são os parlamentares que têm potencialidade, que têm poder, e ajudam alguns. É mais uma aposta no futuro que uma relação imediata", disse Ney Suassuna (PMDB-PB), que recebeu R$ 128 mil de empresas farmacêuticas em sua campanha à reeleição ao Senado, neste ano, e relatou projetos sobre propaganda do setor. Ele não foi reeleito e disse ter votado contra os interesses das empresas.

Maguito Vilela (PMDB-GO), vice-presidente da CPI dos Correios, recebeu R$ 50 mil de Flávio Guimarães, presidente do conselho de administração do BMG, um dos alvos da CPI que ele eventualmente presidia. Foi a única doação feita pessoalmente pelo banqueiro. "Não tenho conhecimento dessa doação", disse ele, que recebeu os recursos para a sua campanha (derrotada) ao governo de Goiás neste ano.

A empresa de segurança privada Protege colaborou com uma única campanha no país, a do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo de São Paulo. O primeiro repasse, de um total de R$ 62 mil, ocorreu em agosto. Dois meses antes, Mercadante havia relatado na CCJ um projeto de impacto direto nas empresas de segurança.

Menos verba à União

O Estatuto do Desarmamento havia previsto, a partir de emenda de Mercadante, o pagamento de uma taxa anual de R$ 1.000 por arma adquirida por empresas de segurança privada. Em junho, o senador, já candidato ao governo paulista, mudou de idéia: sugeriu que a taxa ficasse em 20% do previsto. Há cerca de 255 mil armas em poder das empresas de segurança. Com a redução, o valor anual pago pelas empresas à União cairia de R$ 255 milhões para R$ 51 milhões. O senador não vê problema por ter aceitado as doações da Protege logo após o relatório: "Isso não vai interferir no meu mandato. Vou fazer conforme minha consciência como sempre fiz."

Mercadante também rejeitou proposta que previa a inclusão, nas embalagens de bebidas alcoólicas, de avisos sobre os efeitos perniciosos do álcool. O parecer alegava "erros jurídicos" no projeto e não impediu que ele recebesse doação de R$ 300 mil da AmBev em 2006.

(...)

"É melhor buscar as coisas legalmente que por caixa dois", diz Demóstenes Torres (PFL-GO), que obteve R$ 12,5 mil de fábricas de armamento durante sua campanha ao governo de Goiás, neste ano, e relatou no Senado projeto sobre porte de armas em ônibus.

As empresas naturalmente negam qualquer relação:

Empresas negam elo entre doações e ação parlamentar

"A doação realizada pelo doutor Flávio Guimarães para campanhas eleitorais atendeu rigorosamente aos preceitos da legislação eleitoral (...). O doutor Flávio não discutirá o mérito de doações específicas, limitando-se a esclarecer que a doação indagada ocorreu em período posterior à aprovação do relatório final da CPI dos Correios, não tendo por óbvio influência no seu resultado", disse a assessoria do BMG.

A Protege informou que "os interesses do Grupo Protege eram e continuam sendo a favor da isenção total do pagamento das taxas. O parecer do senador Aloizio Mercadante foi contrário ao nosso pleito, propondo taxação de 20%".

O Banco Itaú, que comprou o Banestado, disse que se reserva "o direito de concentrar seu apoio a candidatos e partidos que, no seu julgamento, oferecem os programas e as idéias mais eficientes para melhoria das condições de vida da sociedade. Em linha com seu processo de governança corporativa e de transparência, o Itaú define os apoios num comitê composto por conselheiros e vários executivos. O Itaú jamais solicitou qualquer vantagem como compensação às contribuições que faz".

O estaleiro Rio Maguari, que doou R$ 150 mil para Luiz Otávio (PMDB-PA) -relator de projeto que destina dinheiro à companhia de navegação do rio São Francisco-, disse que a doação não tem ligação com o fato de o senador relatar projetos desse tipo. "Luiz Otávio é comprometido com os assuntos paraenses. Ele vinha ocupando a presidência da CAE, e é difícil um político paraense ter o destaque que ele tinha".

A CBF nega ligação entre doação e atuação parlamentar: "Nunca vi uma ação que é feita a posteriori. Seria um prêmio pelo trabalho dele? A CPI do Futebol fez investigar as coisas", disse Rodrigo Paiva.

A AmBev diz que "Mercadante era candidato ao governo do maior Estado pelo maior partido, por isso doou. Não tem qualquer relação com projetos". Sobre Romero Jucá, a AmBev diz que "distribui regionalmente, por partido, e eqüanimemente. Não tem relação com projetos".