Custos de diálise

SUS não cobre custos de diálise

Centros de terapia renal têm prejuízo de R$ 7 milhões porque Ministério da Saúde não corrige teto de atendimento

Chico Siqueira, ESPECIAL PARA O ESTADO, ARAÇATUBA

Hospitais e centros que prestam serviços de diálise e hemodiálise para o Sistema Único de Saúde (SUS) acumulam prejuízos de pelo menos R$ 7 milhões porque as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde para bancar os procedimentos são insuficientes. A situação prejudica a qualidade do atendimento de 67 mil doentes renais crônicos que dependem do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) da rede pública.

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) constatou que pelo menos 130 de 450 centros que prestam esses serviços para o SUS, ouvidos em novembro em todo o País, acumulam dívidas de R$ 7,03 milhões causadas por atendimentos que não foram pagos pelo SUS.

O levantamento foi enviado ao ministro da Saúde, Agenor Álvares, e à diretoria executiva do Fundo Nacional da Saúde (FNS), que em janeiro serão cobrados pela ABCDT a corrigir o teto pago aos prestadores.

De acordo com a ABCDT, os cortes variam de 5% a 13% e atingem centros e hospitais de todo o País, mas a situação é mais precária nos Estados do Paraná, onde o corte chega a 13%, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio. “O problema se arrasta desde 2002, mas piorou nos últimos anos, com a edição de portarias que estipularam limites de gastos com médias mensais estabelecidas abaixo dos custos reais de atendimento”, diz a gerente da ABCDT, Fabrivia Coelho. Segundo ela, o reajuste de 11% feito pelo governo nos valores dos procedimentos de TRS ainda é insuficiente para cobrir os custos. O custo médio real de cada sessão é de R$ 175, mas o governo repassa R$ 130. Além disso, o teto de atendimentos não foi ampliado, o que levou os centros e hospitais a acumularem prejuízos com os atendimentos extras.

Em São José do Rio Preto, por exemplo, o Hospital de Base, referência regional para 120 municípios de São Paulo e do interior de Minas, atende uma média de 290 pacientes por mês, mas recebe por 200. O hospital pediu muitas vezes a correção do teto, mas nunca foi atendido. O resultado é uma dívida de R$ 140.690 com procedimentos extras. A situação no HB começou a piorar em 2005.

“O problema é que os hospitais e centros não podem recusar os atendimentos extras. Não pode deixar o paciente morrer. Esses atendimentos extras quase sempre são autorizados pelas secretariais estaduais de saúde, mas nunca são pagos depois”, diz a gerente da ABCDT. Segundo Fabrivia, a situação está fazendo com que centros fechem as filiais e passem a funcionar num único prédio. “Isso prejudica a qualidade do atendimento, pois o paciente enfrenta atrasos ao esperar mais tempo para ser atendido e ter de se deslocar para centros mais distantes”, diz.

ENCONTRO DE CONTAS

A diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo, disse ontem que o ministro da Saúde, Agenor Álvares, deve assinar ainda hoje uma portaria que estabelece repasse de R$ 3,7 milhões para pagamento aos prestadores de serviços de TRS. Segundo ela, a verba é referente aos serviços extras prestados em outubro por centros de diversos Estados.

Cleusa admitiu que há diferenças entre o valor pago e o prestado pelos Estados, mas que o Ministério da Saúde sempre promove “encontro de contas” para corrigir as distorções. Segundo ela, em 2006 a situação ficou mais difícil porque houve problemas com a aprovação do orçamento.

Cleusa disse não poder confirmar o valor de R$ 7 milhões apresentado pela ABCDT. Segundo ela, os R$ 3,7 milhões a serem repassados agora deverão colocar as contas em dias “para entrar em 2007 com tudo acertado”.

A diretora do Ministério da Saúde lembrou que entre 2002 e 2006 houve um reajuste de 57,4% no valor do financiamento da TRS. Em 2002 o serviço consumiu R$ 850,2 milhões; em 2006, esse valor está em R$ 1,33 bilhão. “Quando a verba não cobre o custo, a lei diz que os Estados e municípios devem fazer a complementação. Ocorre que nem sempre eles têm verbas para isso”, explicou. “Daí a necessidade das portarias para fazer o encontro de contas”, acrescentou.

Segundo Cleusa, os valores pagos para cada sessão estão dentro da realidade e o serviço é um dos poucos do Ministério da Saúde que não está defasado.

Estado de S. Paulo, 29/12/2006