Vale x governo 3

A versão da Vale sobre o assunto. Será que para uma empresa lucrativa como a Vale é interessante este tipo de confusão?

Mércio desconhece lei, diz Vale

O diretor-executivo para assuntos corporativos da Companhia Vale do Rio Doce, Tito Martins, acusou o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, de criticar a empresa por desconhecer a legislação. 'Ele claramente está enganado e desinformado. Não conhece a legislação', afirmou o executivo ontem. 'Até hoje, respeitamos todos os acordos. Se estamos tão errados, por que não nos acionam judicialmente?'

Martins disse que o decreto presidencial de 1997 que estabelecia obrigações da Vale com comunidades indígenas foi revisto por um novo acordo entre a empresa e o governo federal no ano seguinte. Na revisão, segundo ele, a referência explícita aos índios foi removida do documento.

A ação da Vale contra o governo federal na OEA foi, segundo Martins, a única via encontrada pela empresa para tentar fazer a União assumir suas responsabilidades. 'Não existe no Brasil instrumento formal para isso. Hoje nos é cobrada responsabilidade sobre comunidades cuja tutela é responsabilidade do governo brasileiro', disse. 'Queremos que haja uma política em relação aos índios, para que não sejamos reféns dessas comunidades.'

O executivo também sustentou que a Vale não tinha a obrigação de reajustar em setembro os pagamentos aos índios. 'O acordo previa que a partir de setembro poderíamos nos reunir para discutir potenciais ajustes. Isso não aconteceu porque os índios invadiram nossas instalações, com a conivência da Funai.'