Vale x governo 3

A continuição da entrevista do Presidente da Funai:

'Empresa quebrou contrato com o governo'

Sabe dizer se o dinheiro repassado a esses grupos indígenas está sendo usado para a estruturação de sua economia, para que algum dia possam ser auto-sustentáveis?

Em alguns casos, sim. Os índios gaviões tentaram uma roça mecanizada. Treinaram os jovens, compraram trator e colheitadeira, derrubaram uma capoeira e plantaram arroz. Não deu certo, porque é difícil. Mas dos 400 hectares iniciais eles mantêm 250 cultivados. Outros grupos usam o dinheiro apenas para a compra de coisas extras, como roupas.

Existem pelo País vários outros acordos entre indígenas e empresas mineradoras, de produção de energia hidrelétrica e de outras atividades. Eles funcionam bem?
O projeto com melhor estrutura é o que envolve os uaimiri atroari, na área da hidrelétrica de Balbina, que inundou 30 mil hectares de terra indígena. Ele é coordenado por um indigenista sério, ex-funcionário da Funai, e conta com bons projetos de sustentabilidade. Os índios plantam para seu consumo e também se organizam para vender. Desde 1987 a Eletronorte desembolsa anualmente R$ 3 milhões para esses projetos, que estão cada vez mais consolidados. Creio que daqui a dez anos os índios terão autonomia.

O senhor acredita que é possível bater a Vale na OEA. Mas se o risco é tão grande, porque uma empresa desse porte iria se expor a ele?

Na minha opinião, acham que vão bater no governo. A última invasão feita pelos índios deixou seus executivos chocados e eles resolveram partir para uma ação determinada, exigindo maior cuidado com os índios. Eu apóio, mas, como já disse, não podem esquecer as obrigações do decreto que permitiu a doação da área que garante a riqueza deles.

O Brasil já foi acusado no exterior, em outras ocasiões, de não tratar bem os índios. O senhor acha que essa nova acusação na OEA pode prejudicar mais a imagem do País?

Já fui à OEA em outras ocasiões defender o Brasil. Numa delas o Conselho Indigenista Missionário de Roraima acusou o governo por não ter retirado ainda todos os arrozeiros da área da Raposa Serra do Sol. Eu expliquei todas as providências tomadas para a liberar a área. No caso da Vale vai ser mais fácil, porque ela está inadimplente: quebrou o contrato com o governo brasileiro.

Qual seria, na sua opinião, a saída para esse caso?

O primeiro passo seria a Vale assumir que tem um dever. Depois disso deveria procurar com a Funai e os índios montar um projeto estruturante e racional para as comunidades indígenas. Porque também não queremos que fiquem recebendo dinheiro à toa.

Existem vários projetos empresariais em andamento na região amazônica, em áreas próximas às terras indígenas. Acha que os conflitos tendem a se agravar?

Eles podem ser evitados se as empresas se prepararem, se fizerem acordos corretos com os índios. Isso acontece no mundo inteiro. Os canadenses, que têm projetos de mineração e hidrelétricas em áreas indígenas, sempre negociam e para isso utilizam pessoas que entendem do assunto.

Levantamento do Instituto Socioambiental mostrou que o atendimento aos índios na área da saúde está piorando. É possível reverter isso se a responsabilidade pelo atendimento sair do Ministério da Saúde e voltar para a Funai?

Sei que uma das reclamações da Vale é contra a Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, que não estaria atendendo bem aos índios. O que fez a Funasa sair da Funai e ir para o Ministério da Saúde foi um simples decreto presidencial, de 1999. Outro decreto poderia vir para dizer que a Funasa tem de estar junto com a Funai para montar estratégias de saúde.