Informação privilegiada 02

A seguir a continuação da reportagem do Valor Econômico:

Mercado pede punições severas e julgamentos rápidos

De São Paulo
"Aos 'insiders', a cadeira elétrica", diz Fábio Alperowitch, sócio da Fama Investimentos, gestora do mercado de ações. Sua hipérbole revela o sentimento de muitos investidores frente ao uso de informações privilegiadas. "Isso é apropriação indevida de valores, ou seja, roubo." Para ele, o combate à impunidade é a principal defesa dos prejudicados.

Fatos como esse só são descobertos depois de executados, portanto, é preciso combatê-los a posteriori. Informações privilegiadas são trocadas pelo mercado diariamente entre executivos e funcionários das empresas envolvidas, parceiros e escritórios de advocacia, entre outros. Mas é o uso dessas informações para obtenção de lucro próprio que torna o ato ilegal.

O ex-diretor de Política Monetária do Banco Central e sócio da Mauá Investimentos, Luiz Fernando Figueiredo, critica o fato de que, no Brasil, é possível protelar durante anos a punição a um caso de informação privilegiada determinada pela CVM, recorrendo à Justiça. Depois de anos se arrastando nos tribunais, a punição perde a eficácia, diz. "É diferente dos Estados Unidos, onde tendo prova o culpado já sai da corretora ou do banco para a cadeia."

A legislação brasileira deveria ser mais rigorosa com esse tipo de crime e tornar a punição pública, diz Figueiredo. Se isso ocorresse, outros pensariam duas vezes antes de fazer o mesmo, acrescenta. "Mas, se o processo demora 20 anos e a pena é leve, a punição não funciona."

O ex-diretor do Banco Central reconhece que a CVM está mais atuante, mas para chegar ao nível dos Estados Unidos a legislação teria de ser mais rigorosa. "Lá fora chega à cadeia, mas aqui, no máximo, há multa e suspensão e, ainda assim, depois de muitos anos", diz ele, lembrando do caso Nahas, que ocorreu em 1989, mas só foi julgado em 1994.

Um gestor lembra do caso da apresentadora de TV americana Martha Stewart como exemplo de punição severa. Ela foi presa por negociar ações de uma companhia farmacêutica após entrevistar um de seus executivos que, durante o intervalo do programa, contou-lhe fatos exclusivos.

A apuração de informações privilegiadas melhorou bastante no Brasil, porque há mais casos de punição e investigação. Mas o problema é que a própria lei tem punição mais branda do que deveria, diz Figueiredo. "Tem de haver punição, senão a regra do jogo perde o sentido e bandido acaba se saindo bem."

(DF, DC e Angelo Pavini)