Existe um modelo de Governança Brasileiro?

Uma reportagem da Gazeta Mercantil de hoje (19/10/2006) informa que a Fundação Dom Cabral está propondo um modelo brasileiro de governança corporativa, onde se leva em consideração a "realidade do mercado doméstico". Tenho sérias dúvidas se teríamos um "modelo brasileiro". Que as empresas brasileiras são diferentes daquelas do primeiro mundo isto é um truísmo. Mas nós temos semelhanças com empresas de outros países, em especial com países cuja herança colonial do direito romano é forte.

A seguir o texto, para suas próprias conclusões:

Governança Corporativa - Em busca de um modelo brasileiro de governança

São Paulo, 19 de Outubro de 2006 - Fundação Dom Cabral prepara programa que leva em conta a realidade do mercado doméstico. Existem cerca de 6 mil empresas nacionais com faturamento anual superior a R$ 24 milhões. Destas, cerca de 650 têm registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), das quais 380 listam suas ações na Bovespa. Mas quando se fala em práticas corporativas saudáveis, não raro o assunto se restringe às 86 empresas que fazem parte de um dos níveis de governança corporativa da Bolsa. A grande maioria deste grupo é de empresas que, ou têm ADRs listados nos mercados norte-americanos ou abriram o capital recentemente, vendendo mais da metade das ações a investidores estrangeiros. Por isso, sua governança segue o modelo praticado por empresas em mercados dos EUA e Europa, regiões onde são comuns traços como a pulverização do controle e a participação ativa dos pequenos investidores nas decisões. Isso está distante da realidade brasileira, em que o predomina o controle familiar.
Para envolver a grande massa de empresas hoje completamente alheias à discussão das boas práticas, a Fundação Dom Cabral (FDC) lança em dezembro um projeto batizado de modelo brasileiro de governança corporativa. "A idéia é ter um padrão formulado a partir da nossa realidade local", diz Eduardo Gusso, um dos coordenadores do núcleo de governança criado em parceria com a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR).

Avaliação qualitativa
Há um ano em elaboração, o modelo foi idealizado de forma a medir o desempenho das companhias em três classes distintas: fechadas, abertas e de capital pulverizado. São 150 métricas, distribuídas em quatro temas principais: alinhamento entre os sócios, conformidade com leis societárias, estrutura de controle e processos internos, todos com foco na geração de valor para o acionista. Em vez das tradicionais perguntas que exigem sim ou não como resposta, o sistema criado pela FDC demanda comentários aprofundados sobre a evolução de cada item. "Procuramos fugir do viés formalista. Preferimos dar espaço para as companhias detalharem como estão evoluindo", explica Gusso.
Com essa tática, a FDC quer identificar traços em geral ausentes dos relatórios, como a profundidade da discussão dos temas nas reuniões do Conselho de Administração. Além disso, o processo prevê entrevistas com o presidente do CA, o diretor-executivo, um membro independente do Conselho e um acionista minoritário, quando houver. Cada resposta recebe uma pontuação que vai de 0 a 10. "Mas não pretendemos divulgar um ranking. A pontuação só será divulgada se a empresa quiser", conta o professor da FDC. Outro diferencial é o envolvimento da própria companhia na avaliação. "Com isso, os executivos identificam eles mesmos o que podem melhorar", diz Gusso. Duas empresas já participam da avaliação, uma com ações em Bolsa e outra familiar, num projeto-piloto.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Aluísio Alves)