Telemar

A Batalha da Telemar contra os minoritários foi muito bem relatada pela The Economist. A seguir a reportagem da revista publicada/traduzida pelo Valor Econômico de 31 de agosto:

Minoritários tentam barrar o "vencer ou vencer" das empresas
The Economist
Parecia o tipo de coisa que normalmente os investidores aprovariam. A Telemar, maior companhia de telecomunicações do Brasil, decidiu se livrar de sua pesada estrutura acionária, envolvendo três companhias diferentes e cinco classes de ações. Em vez disso, uma única empresa com nome novo e gracioso - Oi - iria emitir uma classe de ações no Novo Mercado, a parte do mercado de ações brasileiro que possui os padrões de governança corporativa mais exigentes. Com isso, a Telemar se juntaria ao clube das empresas brasileiras (que vem crescendo rapidamente) que oferecem a todos os acionistas um benefício garantido a apenas uns poucos: direito de voto.

Mas foi um problema. Ao abraçar a nova ética do acionista, os controladores da Telemar tentaram lucrar com a velha. Sob o "swap" (troca) de ações proposto em abril, os investidores que hoje controlam a companhia com participação financeira de apenas 14,7% ganhariam 31% da Oi (assumindo a participação de todos os acionistas); outros acionistas com direito a voto veriam sua participação crescer de 13,8% para 23,7%. Mas os investidores com ações preferenciais, sem voto, teriam suas participações bastante diluídas, com a fatia destes caindo de 71,5% para 45,4%. Para tornar a transação ainda mais atraente para os acionistas controladores, a Telemar permitiu a eles vender ações por meio de uma oferta secundária.
Uma queda do mercado de ações em maio e junho atrapalhou a distribuição secundária. A Telemar a cancelou em 17 de agosto. Enquanto isso, uma administradora de fundos da Califórnia chamada Brandes, que controla 9% das American Depositary Shares (ADS) da Telemar, queixou-se à Securities and Exchange Commission (SEC) sobre os termos de troca de ação. Em 18 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) interveio.

Numa decisão que interpretou a lei corporativa do Brasil, mas que não mencionou a Telemar pelo nome, ela disse que em fusões que beneficia injustamente uma classe de acionistas às custas de outra, os beneficiados não podem votar na transação. A decisão tirou quase 20% do valor das ações ordinárias da Telemar em 21 de agosto e lançou incertezas sobre a sua reestruturação. Os investidores comemoraram uma vitória importante em uma longa campanha para melhorar dos direitos dos acionistas minoritários.

A CVM deu à panelinha que controla a Telemar uma escolha entre oferecer condições iguais aos acionistas sem direito a voto ou deixá-los decidir se aprovam ou não a transação. Mesmo assim, a Telemar decidiu continuar. O plano é "vencer ou vencer", diz Roberto Terziani da Telemar: os controladores trocam poder por uma participação econômica maior, os preferenciais fazem o contrário.

A decisão da Telemar provavelmente vai dar início a uma negociação na qual os acionistas preferenciais agora possuem mais poder, afirma Alexandre Garcia, da corretora Ágora. Ela também estabelece um precedente num sistema em que as ações com direito a voto podem responder por apenas um terço do capital de uma companhia e apenas metade disso é necessário para se ter o controle. A igualdade entre os acionistas é especialmente importante para os investidores estrangeiros, que respondem por 30% a 40% do giro do mercado de ações brasileiro. A migração proposta da Telemar para o Novo Mercado foi precedida pela Embraer e pela Perdigão. Ninguém reclamou porque os detentores de ações preferenciais receberam condições atraentes.

Investidores minoritários estão agora se voltando para a CVM prosseguir em mais uma luta, com a Mittal Steel, uma companhia siderúrgica global que recentemente assumiu o controle de uma outra, a Arcelor. Os acionistas com direito a voto da principal subsidiária brasileira da Arcelor alegam que têm o direito de participar da mesma oferta que os acionistas controladores da companhia tiveram. A CVM decidiu provisoriamente a favor deles. Segundo algumas estimativas, isso poderá custar à Mittal um extra de ? 5 bilhões. Em visita ao Brasil, Lakshmi Mittal, o presidente da Mittal, disse não, alegando que a empresa se fundiu com a Arcelor, e não assumiu seu controle. A batalha pelos direitos dos acionistas ainda não terminou.
(Tradução Mário Zamarian)