Juros: outra possível explicação

Para quem não gostou da explicação de que o custo operacional dos bancos era a justificativa dos elevados juros, uma reportagem interessante do Estadão de hoje informa que um dos possíveis culpado é o elevado compulsório. A seguir:

Brasil é o campeão mundial em depósitos compulsórios no BC

A alíquota no País chega a 53% sobre o volume depositado

nos bancos; em outras nações, taxa é inferior a 10%

Renée Pereira

O país das maiores taxas de juros do mundo também tem a maior alíquota de recolhimento compulsório sobre depósitos à vista (ver quadro). Segundo levantamento feito pela agência de classificação de risco de crédito Austin Rating, enquanto a maioria dos países tem taxa abaixo de 10%, o Brasil aparece no topo da lista, com uma alíquota exorbitante de 53% sobre o volume depositado nos bancos. Desse total, 45% ficam no Banco Central, sem rentabilidade, e 8% são remunerados pela taxa básica da economia (Selic).

O mecanismo diminui a oferta de crédito no mercado e, conseqüentemente, encarece os empréstimos aos consumidores. Isso porque retira dinheiro de circulação e o poder de crédito dos bancos diminui. "O compulsório é um instrumento de política monetária que pode estimular o crescimento econômico ou contê-lo para preservar a taxa de inflação em um nível moderado", explica o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

A redução dos compulsórios foi uma proposta dos bancos para diminuir o spread bancário (diferença entre o custo de captação e o de empréstimo), em resposta ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o corte dos juros ao consumidor. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já afirmou que há outras formas para reduzir o spread brasileiro - também o maior do mundo - sem mexer no compulsório.

Economistas também concordam que outras medidas precisam ser tomadas. Mas argumentam que, diante dos números da economia brasileira, não há motivo para manter a taxa tão elevada. "É possível reduzir o compulsório sem ônus para a economia", diz Agostini.

Além da liderança brasileira, o estudo da Austin Rating mostra que, quanto menor é o depósito obrigatório, maior é a relação crédito/Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, essa relação é de 32,4%. Já no Chile, onde o compulsório é de 9%, o volume de empréstimos representa 60% do PIB. Na zona do euro, a taxa é de 2%, e a relação crédito/PIB é de 105%.

Nos EUA, os financiamentos atingem 80% das riquezas do país e o compulsório varia de 0 a 10%, conforme o volume de cada banco.

Na avaliação do economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Roberto Luis Troster, o compulsório não tem razão de ser. Apenas encarece o crédito para quem precisa de dinheiro. Ele afirma que o compulsório recolhido é maior que o crédito para indústria, consumidores rurais e habitação, juntos. "Funciona como imposto disfarçado. Além disso, abafa o efeito da queda da Selic e enfraquece seu impacto nos preços."

O depósito obrigatório , segundo ele, é um contra-senso e não se aplica ao Brasil de hoje. "Como instrumento de política monetária, o compulsório perdeu significativa relevância nas economias que mantêm sistema de metas de inflação, como é o caso do País", completa Agostini.

O economista do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) Armando Castelar concorda que a redução do nível de compulsório no Brasil é uma necessidade. Mas ele pondera que esse corte precisa ser gradual e acompanhado de medidas adicionais, como a redução de crédito direcionado (programas de empréstimos obrigatórios) e mudança da política fiscal expansionista. "É preciso parar de gastar. Essa é a solução para muitos males do Brasil."