Fraudes em seguros

Uma reportagem interessante da Gazeta Mercantil (07/ago) relata casos de fraudes contra seguradoras.

Contra fraude, as seguradoras recorrem a ações criminais

São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - A impunidade dos que cometem fraudes contra seguradoras está fazendo com que as empresas comecem a recorrer a processos criminais contra essas pessoas. Não há, no Brasil, estatísticas sobre essas fraudes, mas, de acordo com a Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), "a estimava é que as comprovadas e não comprovadas alcancem entre 10% e 15% dos sinistros pagos, com prejuízos de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões em 2005".

As seguradoras ainda têm receio em mover processo criminal, porque, se a fraude não for comprovada, podem ser obrigadas a pagar indenização.

Os tipos de fraude são variados e vão desde a mutilação do próprio corpo e atear fogo na empresa até a compra de cadáver para simular a morte do segurado. "A maioria dos processos é no âmbito civil e a pessoa só perde a indenização", diz o advogado Gerardo Nogueira Gama. "Poucos casos resultaram em prisão, mas as seguradoras já começam a contratar advogados para abrir processo criminal contra fraudadores", afirma a advogada Daniella Guarnieri, do escritório Chaffin, Goldber e Vainboim. A prisão foi o destino de um grupo de pessoas que tentava fraudar o seguro de vida no Maranhão.
A-12(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Gilmara Santos)
Contra fraude, as seguradoras...

São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - Advogados afirmam que está aumentando o número de empresas que movem processos criminais. A fraude no Maranhão foi descoberta pelo Grupo Negrini. O grupo explica que os fraudadores afogaram uma pessoa em um rio da cidade de Bacabal, no Maranhão, e colocaram nos bolsos do cadáver documentos de um segurado da Companhia Roma. Os criminosos queriam receber um seguro de R$ 280 mil. Segundo Daniel Carvalho, coordenador do grupo, a Justiça chegou a determinar a penhora de bens da seguradora para o pagamento da indenização à fraudadora. Por fim, a fraude foi esclarecida e a polícia prendeu quatro pessoas.

Comprovação de fraudeComprovar uma fraude, no entanto, é difícil. Daniella Guarnieri explica que a maioria das seguradoras tem departamentos para avaliar a questão. "A fiscalização aumentou e sinistros que têm questão duvidosa o setor averigua", diz a advogada lembrando que não cabe à empresa realizar investigações. "A investigação fica a cargo da polícia. A seguradora, quando tem comunicação substanciosa, leva às autoridades e pede a abertura de inquérito policial para que seja feito uma investigação e depois é aberto um processo criminal."

De acordo com ela, essa medida preventiva (mover processo criminal contra fraudadores) ainda é nova. "Começou há uns três ou quatro anos e ainda são poucos casos de prisão", diz. "Embora não tenha dados oficiais, como nos Estados Unidos que controla tudo estatisticamente, percebo que (a punição) continua firme e crescente", diz o advogado Sérgio Mello, do Pellon & Associados. "Quando combate e pune os fraudadores inibe fraudes futuras", complementa.

Ele concorda que comprovar fraude é bastante difícil. "É necessário ter cuidado com a preservação do segurado e qualquer coisa que afete isso pode gerar indenização por danos por parte da seguradora", afirma o advogado. "A impunidade é um grande problema porque estimula. Ainda são poucos os casos de prisão", diz Gerardo Gama.

Tentativas frustradas

A evolução da tecnologia também tem sido uma grande aliada das seguradoras. Gerardo Gama comenta que incêndios criminosos com a destruição do bem para receber seguro têm diminuído. "Hoje as pessoas têm mais receio de praticar esse crime porque a tecnologia evoluiu", diz. Ele lembra o caso de uma loja no sul do País que o dono aumentou o estoque, a loja pegou fogo e a perícia comprovou que a mercadoria não estava no local. "Ele perdeu o direito a toda indenização", comenta o advogado. Tem também o caso de um empresário que com o objetivo de receber o seguro, colocou um chumaço em ratos e incendiou a empresa. A tentativa teria sido vitoriosa se um dos peritos, ao encontrar o esqueleto de um dos roedores, não tivesse achado estranho e resolvido investigar melhor. O resultado foi a descoberta da fraude.

Fraudes mais comuns

Para Gerardo Gama, os crimes estão mais sofisticados. Ele conta que uma indústria que produz coalho para queijo teve um sinistro rodoviário e a empresa afirmou que tinha muito mais mercadoria do que estava no local. Fraudes relacionadas a automóveis são as mais comuns. A advogada Daniella Guarnieri conta o caso de um segurado que fez sinistro de furto de veículo e o carro estava num desmanche em que ele mesmo era proprietário. "A mulher dele fez a mesma coisa. Ela está presa e ele foragido", conta a advogada.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Gilmara Santos)