Caos das nossas cidades

Contabilidade Financeira

Artigo enviado por Ricardo Viana sobre as nossas metrópoles. Particularmente não concordo com o uso inadequado do conceito de "caos" da reportagem:

Determinismo, regulação e caos

25 de Julho de 2006 - A noção linear de causa e efeito está presente na cultura ocidental desde Aristóteles. E nossa percepção do encadeamento de fatos está diretamente ligada a esta visão. Por isto o "determinismo", a noção de que os eventos ocorrem devido a causas específicas ainda é um paradigma. E nos leva invariavelmente a buscar no passado os "erros" que cometemos e que originaram insucessos, infelicidades e tragédias imprevistas. O termo "caos", no entanto, parece mais adequado a este caso. Na matemática, ele descreve o comportamento aparentemente errático, desordenado e imprevisível de sistemas simples que são essencialmente determinísticos; o que significa dizer que o conhecimento preciso das condições do sistema, em um determinado momento, nos permite prever com exatidão o seu comportamento futuro. Outro elemento chave no entendimento da noção de "caos", além da conciliação de determinismo com a aparente aleatoriedade, é o conceito de não-linearidade. Se dermos um "empurrão" em um sistema, e a resposta for sempre igual ao empurrão, o sistema é linear. Se, no entanto, a resposta for maior ou menor do que o empurrão, o sistema é não-linear. Ocorre que um sistema caótico, além de não-linear, apresenta um comportamento aperiódico e hipersensível às condições iniciais, onde perturbações mínimas podem originar infinitas variações em sua trajetória, e o tornam imprevisível.

As metrópoles brasileiras têm grande semelhança com sistemas caóticos. Até o desenvolvimento do sanitarismo, as cidades eram os lugares mais insalubres do planeta. E a densa aglomeração de seres humanos permitiu que micróbios e parasitas vivenciassem um novo paraíso ecológico. Por isto, até o início do século XIX, a taxa de mortalidade da maioria das metrópoles excedia a taxa de natalidade, transformando a imigração na única fonte de crescimento populacional. As cidades que não mantiveram este fluxo são hoje habitadas por arqueólogos. As razões econômicas, entretanto, sempre foram suficientes para atrair gente. E, a partir da melhoria das condições sanitárias, a perspectiva de crescimento desordenado das cidades deflagrou a demanda pela regulamentação da ocupação urbana.

A regulamentação do solo urbano evoluiu na Europa, junto ao conceito de "espaço público" (offentlichkeit)[1]. Que lá se estabeleceu, como nos dias atuais, em áreas doadas à comunidade e à Igreja. E, desde aquela época, as áreas públicas ociosas no entorno das igrejas e do comércio já eram invadidas e nelas se estabeleciam moradias populares, que se amontoavam até se tornarem favelas.

Atualmente, as leis de proteção ambiental também funcionam como um ímã na atração de moradias populares. Áreas de proteção ambiental são em sua maioria áreas privadas, mas a regulamentação sobre o seu uso é tão restritiva que, principalmente em áreas urbanas como o Rio de Janeiro, elas perdem todo valor comercial, passando a ser alvo de invasões e favelização. E não só na América Latina; mas em Nova Iorque, devido ao congelamento do valor dos aluguéis; e em São Francisco, onde a liberalidade no uso do espaço público, e a facilidade de acesso de habitantes sem moradia aos benefícios sociais do município, a transformaram na meca do comércio e uso de drogas ao ar livre em áreas centrais.

A excessiva regulamentação do espaço urbano acabou tendo efeito contrário ao desejado. Se o intuito era ordenar o convívio e a ocupação, foram criadas ilhas de marginalidade aonde não há lei, e que apresentam as condições ideais para o desenvolvimento de atividades ilegais como a profissionalização do banditismo, o surgimento de facções do crime organizado, o tráfico de drogas e o estímulo econômico ao ingresso da população jovem no crime, devido à impunidade e à boa relação custo/benefício. E a criação de leis de proteção ambiental, ao invés de preservar o meio ambiente, resultou em desmatamento, ocupação de encostas, deslizamentos, aumento da densidade demográfica, despejo de esgoto em rios, assoreamento de rios e lagoas, aumento da população de insetos, e epidemias.

Parece claro que a solução para estes problemas não está na busca de leis "mais eficientes" e maior fiscalização, mas na desregulamentação e na privatização do espaço público. Seria impensável, por exemplo, encontrar um grupo de desocupados vendendo drogas na Disneyworld.

Na verdade, este movimento já vem ocorrendo nas metrópoles, onde é notória a procura por condomínios fechados e a contratação de segurança privada pela população de maior poder aquisitivo. Inclusive para as favelas a única solução viável é a urbanização, e a regularização (gratuita) da propriedade de todos os imóveis para que os interesses individuais prevaleçam, emergindo daí uma solução natural.

Mesmo que a evolução das metrópoles seja determinística, como nos sistemas caóticos, a ausência do conhecimento exato das variáveis e condições iniciais não permite que burocratas e políticos, mesmo bem intencionados, determinem as "soluções ideais" para a evolução do nosso bem-estar.

[1]: [Habermas;62]

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Luiz Alfredo A. Rangel - Economista e consultor em Controle de Risco e Métodos Quantitativos, especial para a Gazeta Mercantil.E-mail: rtmann@gazetamercantil.com.br)