A conta da natureza

No Estadão de hoje uma reportagem sobre a remuneração do meio-ambiente. Como coordenador de subárea do Enanpad, na área de contabilidade para usuários externos, notei um grande crescimento de artigos nessa área. Eis a reportagem:

A natureza cobra a sua conta

Cresce no mundo um movimento pelo pagamento por serviços ecológicos como incentivo à conservação

Herton Escobar

Quanto vale um hectare de floresta intocada? Normalmente, esse valor seria calculado com base apenas nos produtos que podem ser extraídos e comercializados diretamente, como madeira, frutos e resinas. Mas e quanto à água captada da chuva, o carbono absorvido da atmosfera, o controle de temperatura, a manutenção da biodiversidade e o apelo turístico da paisagem? Esses serviços não deveriam ser contabilizados também?

Se a natureza cobrasse por todos os serviços que presta ao homem, a conta seria gigantesca. Segundo um estudo publicado na revista Nature em 1997, o valor total dos serviços ambientas fornecidos pelos principais biomas do planeta chega a US$ 33 trilhões, incluindo fatores como regulação climática, produção de alimentos e reciclagem de água.

O cálculo já é antigo, mas o assunto está mais quente do que nunca. Cada vez mais, autoridades ambientais, e até mesmo empresariais, defendem o pagamento por serviços ecológicos como uma opção econômica de incentivo à conservação. Dessa forma, o mesmo fazendeiro que derruba a floresta para vender a madeira e fazer uma plantação poderia, em vez disso, receber dinheiro para manter a floresta em pé, em troca dos serviços ecológicos prestados à sociedade.

"Queremos criar a figura do produtor de serviços ambientais", diz a coordenadora do Projeto de Recuperação de Mata Ciliar da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Helena Carrascosa von Glehn. Com cerca de 1 milhão de hectares para serem reflorestados no Estado, a idéia é aplicar a remuneração desses serviços como incentivo à recuperação de matas degradadas, assim como à manutenção daquelas que ainda estão preservadas.

"Quando um produtor polui a água, ele não prejudica só a fazenda dele, mas todos os usuários do rio. Da mesma forma, aquele que preserva suas matas e não polui o rio beneficia toda a sociedade", explica Helena.

Os ecossistemas florestais - em especial, as matas ciliares - são essenciais para a manutenção da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos, além de evitar a erosão e o assoreamento dos cursos d'água. A cobertura vegetal absorve e segura a água da chuva, como uma esponja, impedindo que ela corra diretamente para o rios - arrastando terra, areia, lixo e outros sedimentos pelo caminho. Serviços que, segundo os especialistas, valem muito mais para a sociedade do que uma tora de madeira, um pé de alface ou uma vaca no pasto.

"Se reconhecemos isso como algo que deve ser remunerado, oferecemos uma alternativa econômica para o produtor com a conservação", defende Helena.

SERVIÇO OBRIGATÓRIO?

A preservação das matas ciliares é uma obrigação estabelecida em lei pelo Código Florestal. Com relação a áreas já desmatadas, entretanto, a legislação diz que o proprietário da terra não pode impedir a regeneração da vegetação, mas não o obriga a fazer o reflorestamento.

"A lei parte da premissa de que a regeneração natural é sempre possível, mas na prática não é assim", diz Helena. "Em muitos casos o ecossistema foi tão alterado que não tem condições de se recuperar sozinho. Se deixarmos isso intocado, a situação só vai piorar." É nesses casos, segundo ela, que o pagamento por serviços ambientais poderia estimular o reflorestamento.

"É um incentivo para que as pessoas façam mais", diz o especialista Michael Jenkins, diretor executivo da Forest Trends, organização com sede em Washington que trabalha com a valorização comercial de serviços ambientais. "É exatamente isso o que queremos: que o desenvolvimento econômico promova a conservação."

Vários projetos e mercados já estão tomando forma ao redor do mundo. Na França, segundo Jenkins, a empresa de água Perrier-Vitel paga US$ 230 por hectare/ano a fazendeiros das proximidades para que mantenham suas nascentes protegidas com vegetação. No México, o governo federal paga comunidades e proprietários de terras para que preservem suas florestas em áreas de mananciais.

Na Costa Rica, impostos cobrados sobre água e gasolina são revertidos para proprietários de florestas em troca da preservação dos recursos hídricos e do seqüestro de carbono da atmosfera feito pela vegetação. Cada "fornecedor" recebe cerca de US$ 80 por hectare/ano de mata preservada, segundo Carlos Manuel Rodríguez, ex-ministro de Meio Ambiente do país e atual diretor regional para América Central da organização Conservação Internacional.

O valor completo, incluindo serviços de proteção da biodiversidade e manutenção da paisagem para o turismo, segundo ele, pode chegar a US$ 300 por hectare/ano. "Estamos pagando abaixo do valor real, mas isso será ajustado com o tempo", diz. Hoje, a remuneração por água e carbono beneficia 11 mil pessoas, num total de US$ 15 milhões anuais.

MERCADOS LOCAIS

No Brasil, alguns projetos também já estão sendo colocados em prática. Em Itacaré, no sul da Bahia, um grupo de três hotéis paga meio salário mínimo a 20 proprietários de terras do entorno para que mantenham suas áreas de floresta preservadas. Além disso, para receber o dinheiro, os produtores precisam aderir a práticas de produção sustentável, como a agricultura orgânica.

"O interesse é manter a paisagem da região estável e, ao mesmo tempo, criar um vínculo de produção ecológica de hortaliças, frutas e mudas para abastecer os hotéis", diz o agrônomo e diretor do Instituto Floresta Viva, Rui Barbosa Rocha, que apóia a iniciativa.

A mesma lógica serve para o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar - Proambiente, desenvolvido na Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Criado pela sociedade civil em 2000 e incorporado pelo governo em 2003, o projeto premia com um terço de salário mínimo (cerca de R$ 100) famílias que incorporam práticas sustentáveis em sua produção. Por exemplo, a substituição de agrotóxicos e abandono do uso do fogo.

"Isso acaba sendo um serviço ambiental que os agricultores prestam para a sociedade", diz o diretor de Gestão Ambiental e Territorial do MMA, Roberto Vizentin. "As queimadas na Amazônia não prejudicam só a Amazônia, mas todo o País, contribuindo para as mudanças climáticas. Isso já está mais do que provado." Os primeiros pagamentos foram feitos neste ano, em escala piloto, a cerca de mil famílias do Acre, Maranhão e Pará.

O Ibama também estuda a viabilidade de cobrança pelos serviços ambientais prestados por unidades de conservação federais - possibilidade que está prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Um dos casos em estudo é o do Parque Nacional de Brasília, cujas nascentes abastecem a Barragem de Santa Maria, que supre 60% do Plano Piloto de Brasília. Graças ao parque, o custo de produção da água para a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) é muito menor: basta filtrar e colocar cloro, segundo o diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega.

"Isso só é possível graças aos serviços ambientais prestados pelo parque", diz. "Estamos tentando desenvolver uma metodologia universal que permita fazer essa cobrança em todas as unidades, mas ainda não chegamos a essa equação."

O valor, a princípio, seria equivalente ao que a empresa economiza com o tratamento da água. Mas os cálculos são mais complicados do que parecem.

"Sabemos que uma árvore ajuda a produzir água limpa. Mas quanto?", diz a economista Leslie Lipper, da Fundação das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). "Há muita expectativa de que isso será algo muito grande, mas ainda estamos muito no início."