Zelotes e Bradesco

Vincula-se o Banco Bradesco a problemas sob investigação da Polícia Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Alguns participantes deste Conselho estavam cobrando comissão para facilitar o trâmite de processos. O Bradesco tem processos de interesse no valor de bilhões de reais no Carf e teria pago esta comissão.

A investigação recebeu a denominação de Operação Zelotes. O banco, ao divulgar seus resultados do segundo trimestre, fez a seguinte observação no relatório de administração:

Em 31 de maio de 2016, o Bradesco tomou conhecimento do indiciamento de três membros de sua Diretoria Executiva, pela Polícia Federal, no âmbito da chamada “Operação Zelotes”. Em razão disso, a Administração conduziu criteriosa avaliação interna nos registros e documentos relacionados ao assunto (1) e constatou que nenhuma ilegalidade (2) foi praticada pelos seus representantes. Os fatos e as evidências que demonstram a inocência dos executivos do Bradesco serão apresentados às autoridades competentes, quando por elas demandado.

Em decorrência destas notícias veiculadas na mídia, referentes à “Operação Zelotes”, uma ação coletiva (Class Action) foi ajuizada contra o Bradesco na Corte Distrital Americana para o Distrito Sul de Nova York (United States District Court for the Southern District of New York) em 3 de junho de 2016, sobre a qual o Bradesco não foi ainda citado. De acordo com a demanda, investidores que adquiriram American Depository Shares (“ADS”) do Bradesco entre 30 de abril de 2012 e 31 de maio de 2016 teriam sofrido perdas provocadas pelo Bradesco em virtude de alegada violação à lei de mercado de capitais norteamericana. Está em curso o prazo para que investidores manifestem o interesse em aderir à Class Action como “requerente principal” (Lead Plaintiff), até o dia 2 de agosto de 2016.

Como a Class Action está ainda em uma fase preliminar de cabimento, não é possível fazer uma estimativa do valor de risco e/ou da probabilidade de perda.


Algumas observações interessantes:

(1) a investigação não tem nenhum valor e já pode ser questionada: afinal a própria Administração, incluindo seu presidente, está sendo investigada pela Polícia Federal. Uma "avaliação interna" não pode ser objeto de nota explicativa.
(2) Entre a data do indiciamento (31 de maio) e a divulgação do balanço foram sessenta dias. E a "avaliação interna" já apresenta sua conclusão. A seguir já se fala da inocência dos executivos.

Grupo Safra e Operação Zelotes

Fonte da imagem: Aqui

Por suposta compra de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), envolvendo cerca de RS 16 milhões, Joseph Yacoub Safra, dono do Grupo Safra, responderá na justiça.

As denúncias são: participação em crimes de corrupção e falsidade ideológica.

Com a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, Safra e mais cinco se tornaram réus, por corrupção ativa, em um dos processos da Operação Zelotes.

O Carf é ligado à Receita Federal e é o orgão que avalia débitos com o Fisco. A Operação Zelotes investiga um suposto esquema de venda de sentença do Carf para abater multas aplicadas pelo Fisco.

Safra é considerado um dos homens mais ricos do Brasil.

Santander e Operação Zelotes

Relatórios da Operação Zelotes, obtidos pelo Estado, apontam que o Santander teria obtido R$ 83 milhões em créditos tributários por meio de um esquema de pagamento de propinas na Receita Federal. Conforme a investigação, o banco contratou um escritório de consultoria em 2013, que teria comprado decisões favoráveis do Fisco.

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Balanço do Bradesco

Após olhar o balanço do Bradesco, publicado no dia de hoje, poderia comentar dos 15 bilhões de reais de lucro (abaixo dos 17 do ano anterior), da receita de intermediação financeira de 162 bilhões de reais, dos 62 bilhões de caixa operacional (versus -35 bilhões de 2015), entre outros aspectos.

Muitas vezes o que não é dito é tão importante quanto aquilo que é dito. Isto também é uma verdade na contabilidade. O que faltou dizer na demonstração publicada hoje? Se no dia de hoje você pensar no ano de 2016, qual assunto seria o mais importante: (a) Olimpíadas do Rio; (b) Operação Lava-Jato e outras operações de combate a corrupção; e (c) cassação do mandato de Rousseff? Talvez uma resposta em cima do muro seja as três alternativas.

Na mensagem aos acionistas, o presidente do Conselho de Administração do Bradesco enfatiza a conclusão da operação de aquisição do HSBC, o patrocínio das Olimpíadas e Paraolimpíadas e "os desafios impostos pelo atual cenário econômico". No Relatório de Administração o conteúdo está focado principalmente nas realizações da entidade. A entidade simplesmente ignora o item (b) e (c). É bem verdade que na nota explicativa 18, item d, ironicamente entitulada de "outros assuntos", comenta-se sobre a Operação Zelotes e a Operação Greenfield. No formulário 20F a entidade afirma:

nossa subsidiária Banco Bradesco BBI S.A. (“Bradesco BBI”) é parte em alguns processos judiciais e administrativos instaurados contra a Petrobras e outros réus, devido à sua atuação em uma oferta de títulos da Petrobras. Nós ou nossas subsidiárias podemos nos tornar parte em outros processos judiciais e/ou administrativos contra a Petrobras ou outras companhias, que ainda não foram instaurados

Deve ser um grande dilema para uma entidade fazer comentários sobre a situação política do principal mercado onde atua. Provavelmente o acionista não deseja que a entidade divulgue comentários como fazia o saudoso empresário Salvador Arena, que escrevia sobre a burocracia, os elevados impostos e outros assuntos. Mas dois fatos recentes incomodam este "esquecimento" do Bradesco. Primeiro, em 2014 o atual presidente, sr. Luís Trabuco, foi convidado para ser ministro da fazenda do governo Rousseff. O segundo, foi uma reunião ocorrida no Planalto, em fevereiro de 2016, onde este mesmo senhor tomou a palavra para dizer que

Hoje, temos uma pauta única no Brasil: o que nos angustia é como tirar o país da recessão

(Não era verdade, tanto é que a pauta de 2016 foi principalmente política, não econômica)

Ao ignorar o assunto, a diretoria do Bradesco nada mais faz do que confirmar a fama de dilmista (1). A entidade perdeu uma grande oportunidade de analisar os efeitos políticos dos acontecimentos recentes nos resultados, passados e futuros.

Um contra-argumento é que a instituição deve comentar estes aspectos no formulário 20F, entregue à SEC. Não concordo; o relatório de administração tem espaço para isto e a própria entidade resolveu abrir um item denonominado "Controle Integrado de Riscos", onde o assunto poderia ser tratado. Um subitem, 12.3 Fatores de Riscos, remete ao 20F, afirmando:

"O Formulário 20F é arquivado anualmente na SEC e pode ser acessado ..."

Mas a versão existente é de 2015. (Embora tenha sido colocado na página em abril de 2015, quando já estava em andamento o processo de impeachment). A entidade cometeu um grave erro contábil: ignorou o que realmente ocorreu no ano de 2016.

Prêmio Abrasca - No início do Relatório de Administração, o Bradesco afirma que conquistou "mais uma vez" o Prêmio Abrasca de Melhor Relatório Anual, que "reconhece o compromisso das empresas com a transparência no relacionamento com acionistas, clientes e partes interessadas". Não sou acionista, nem cliente, nem parte interessada. Mas se depender da minha opinião, o Bradesco não deveria ganhar o prêmio este ano.

(1) Vide em http://observatoriodaimprensa.com.br/crise-economica/dilma-e-o-bradesco/

Gerdau

Ao divulgar seus resultados do quarto trimestre, a empresa Gerdau não deixou de lado o seu envolvimento na Operação Zelotes e apresentou sua versão dos fatos:

Adiamento

A Gerdau adiou a divulgação do balanço de 2015 para 15 de março, antes previsto para amanhã, dia 1º. "A postergação é importante para que a companhia analise os autos que envolveram a Gerdau, na recente fase da Operação Zelotes", afirma o vice-presidente executivo e Diretor de Relações com Investidores, Harley Lorentz Scardoelli, em fato relevante divulga há instantes.

Fonte: Estadão

Revendo o passado

Em 2012 o prêmio Anefac foi dado as seguintes empresas:

Braskem = teve que fechar um acordo de mais de R$3 bilhões com a justiça
Embraer = fechou acordo com a justiça dos EUA para escapar de investigação de corrupção
Gerdau = executivos vivaram reus na operação Zelotes
Petrobras = o espaço é pequeno para descrever a ligação entre o nome da empresa e a corrupção no Brasil
CSN = presidente da empresa envolvido com Palocci. Atrasou balanço em 2017.
Cemig = investigada por corrupção

Sobraram Sabesp, Natura, Usiminas (Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais) e Vale.

Links

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