Entrevista com Amaro Gomes

Do Banco Central para o fogo cruzado
Nelson Niero, de São Paulo - Valor Econômico - 11/8/2009

Amaro Gomes provavelmente não pensou que a marcação a valor de mercado fosse ocupar tanto seu tempo. Há cerca de dez anos, então chefe adjunto do departamento de normas do sistema financeiro do Banco Central, ele trabalhou na adaptação das regras internacionais para os bancos brasileiros. Em abril, Gomes tornou-se membro do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) no momento em que o "valor justo" está sob fogo cerrado. A seguir, trechos da entrevista, por e-mail:

Valor: Quais são os desafios para o Iasb e para as normas internacionais de contabilidade ?

Amaro Gomes: O programa de trabalho do Iasb neste ano está focado nas questões associadas a crise financeira global, mas muito tem sido desenvolvido com o objetivo de reduzir assimetrias entre os pronunciamentos do Iasb e as práticas adotadas por diferentes reguladores, principalmente nos EUA, tendo em vista o memorando acordado com o Fasb [órgão responsável pelas normas contábeis nos EUA]. Temos trabalhado para apresentar respostas a questões como a aplicação do valor justo em mercados ilíquidos, itens fora do balanço e divulgação relacionada aos principais riscos. Em relação ao valor justo, em maio foi publicada uma minuta de pronunciamento, cujos comentários podem ser encaminhados até 28 de setembro. Em julho, publicamos uma minuta que trata da classificação e mensuração dos instrumentos financeiros, com comentários até 14 de setembro. Quanto aos itens fora de balanço foram publicadas propostas sobre consolidação e baixa de ativos.

Valor: Quais as consequências dessa revisão recente do pronunciamento sobre derivativos financeiros (IAS 39), principalmente com relação aos balanços de bancos?

Gomes: O principal objetivo é aprimorar a capacidade dos usuários das demonstrações financeiras para avaliar fluxos de caixa futuros associados a tais instrumentos, inclusive esclarecendo que os instrumentos que tenham caracteristicas de empréstimos e sejam administrados com base na remuneração contratada (usualmente referenciada como a curva do papel) podem ser mensurados pelo custo de amortização. As próximas fases do projeto de instrumentos financeiros envolvem a edição de propostas para imparidade e contabilidade de hedge, previstas para outubro e dezembro, respectivamente.

Valor: O que representa a sua nomeação para o Iasb?

Gomes: A nomeação é um reconhecimento ao status do Brasil no ambiente internacional. A convergência para as normas internacionais de contabilidade é essencial para viabilizar o fluxo de recursos para investimentos de longo prazo, na medida em que possibilita análise comparativa e ágil com outras alternativas disponíveis no mercado internacional. Portanto, ter um brasileiro no [Iasb] é o reconhecimento de que podemos contribuir para o aprimoramento dessas normas, oferecendo a perspectiva de um país definitivamente inserido na economia global. Tais aspectos nortearam minha decisão de aceitar o desafio, procurando enriquecer as discussões com a experiência acumulada de auditor independente e de regulador, que exerci nos últimos 17 anos no BC, interagindo com outros reguladores e supervisores, principalmente de instituições financeiras, como o Comitê de Basileia.

Iasb

Conselho internacional de normas quer ouvir o Brasil
Valor Econômico - Fernando Torres, de São Paulo (via CFC)

Único representante brasileiro no colegiado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), o ex-chefe do departamento de normas do Banco Central (BC) Amaro Gomes desembarca nesta semana no Brasil com uma missão: estimular a participação de empresas, investidores e agentes locais no processo de discussão das novas regras contábeis internacionais, chamadas de IFRS.

Em entrevista exclusiva ao Valor, Gomes contou que o Iasb considera importante a opinião dos brasileiros. "O Brasil é a 11ª economia do mundo e tem empresas que estão entre as primeiras do mundo em diversos setores. Todos querem ouvir o que elas têm a dizer", afirma.

Ele cita como exemplo uma discussão que se iniciou recentemente sobre regras contábeis relacionadas à indústria extrativista, em que as posições da Petrobras e da Vale, por exemplo, seriam de extrema importância.

A manifestação de empresas e entidades brasileiras já começou, com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas de energia elétrica tendo enviado comentários em discussões recentes do Iasb. "A minha ideia, o meu desejo, é que essas contribuições aumentem e sejam mais regulares", afirma o conselheiro do órgão.

Entre hoje e quarta-feira, Gomes estará no Rio para participar de evento organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O seminário, que ocorrerá na sede do banco, terá como tema a adoção do IFRS pelas pequenas e médias empresas, o que passa a ser obrigatório a partir do balanço de 2010. Há 700 inscritos, e o ex-funcionário do Banco Central diz que será o maior evento do tipo com a participação do Iasb, se for considerado que o público é de apenas um país.

Na quinta e na sexta-feira, além de participar em São Paulo de outro evento ligado à contabilidade, este organizado pelo Banco Central, Amaro tem encontros marcados com representantes da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) e também da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Nesses encontros é que o conselheiro do Iasb pretende incentivar uma maior participação dos brasileiros nas discussões das novas normas contábeis, assim como receber um retorno das entidades sobre o processo de adoção do IFRS pelas empresas de capital aberto, que já está em curso.

Não está prevista nenhuma reunião formal de Gomes com membros do CPC. Mas está mantida a segunda reunião técnica entre os dois órgãos, agendada para setembro, e que desta vez ocorrerá em Londres.

Cerca de um ano após a entrada no Iasb, Gomes se diz plenamente adaptado à nova função e também à vida na Inglaterra.

Questionado sobre as reuniões em busca de convergência contábil com o Fasb, órgão que edita as normas nos Estados Unidos, o ex-funcionário do BC garante que o clima é tranquilo, apesar de reconhecer que há pontos em que não existe consenso atualmente. "Sinceramente, estamos trabalhando muito bem juntos. Mas é natural que em um processo que envolve 15 pessoas do lado Iasb e cinco do Fasb nem todos concordem com as mesmas alternativas."

Ele faz questão de ressaltar, entretanto, que mesmo sobre instrumentos financeiros, em que as divergências parecem mais gritantes, nem tudo está perdido. Isso porque o texto colocado em audiência pública pelo Fasb, que acaba com o registro pelo custo amortizado (ao contrário do que diz o IFRS 9), ainda pode mudar após a manifestação do mercado. Se isso não funcionar, a saída será apresentar, nos dois padrões, as diferenças nas notas explicativas.

Amaro Gomes: novo chairman do EEG

Órgãos consultivos do Iasb

Amaro Gomes, membro brasileiro do Iasb, foi eleito o novo chairman do Emerging Economies Group (EEG). O grupo foi criado em 2011 com o objetivo de melhorar a participação de economias emergentes no desenvolvimento das normas IFRS.

Amaro graduou-se em contabilidade pela Universidade de Brasília, é mestre em Contabilidade e Finanças pela Lancaster University e trabalhou no Banco Central como chefe do departamento de normas do sistema financeiro. É, também, coautor de Contabilidade de Instituições Financeiras com o prof. Jorge Katsumi Niyama.

A última reunião, que indicou Amaro como chairman, foi realizada nos dias 8 e 9 de maio na Índia (leia a ata aqui). O próximo encontro será no Brasil em dezembro.

Leia mais sobre Amaro aqui e aqui.

OMC e Iasb na UnB

Roberto Azevêdo
Na próxima sexta-feira, 28 de março, às 15h, no auditório da Faculdade de Tecnologia da UnB, o Diretor-Geral da Organização Munidal do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, debaterá questões sobre o Brasil e suas relações internacionais. O diplomata brasileiro foi aluno do curso de Engenharia Elétrica da UnB, ingressou no Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 1984 e esteve à frente das embaixadas do Brasil em Washington (1988-1991) e em Montevidéu (1992-1994). Ocupou cargos de alto escalão no Ministério das Relações Exteriores e desde 2008 é o representante do Brasil na Organização Munidal do Comércio (OMC), instituição que dirige desde maio de 2013

Amaro Gomes
Na terça-feira, dia 1o. de abril, às 19h, no Auditorio do Prédio de Relações Internacionais, a palestra da vez será a do nosso  representante no Iasb: Amaro Gomes. O Prof. Amaro foi aluno de graduação do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB) e hoje é  representante do Brasil no Iasb (International Accounting Standards Board), principal organismo internacional de emissão de normas contábeis.  É, ainda, mestre em Contabilidade e Finanças pela Lancaster University, trabalhou no Banco Central como chefe do departamento de normas do sistema financeiro, lecionou em cursos de pós-graduação lato sensu da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de Brasília. Juntamente ao professor doutor Jorge Katsumi Niyama, é autor do livro "Contabilidade de Instituições Financeiras".

Fato da Semana

Fato da Semana: Nomeação de Amaro Gomes para o Iasb

Qual a relevância disto? – A entidade que emana as normas contábeis para diversos países do mundo, o Iasb, possui muitos representantes da Europa e da América do Norte e poucos da periferia. Há anos o Brasil tem tido participação nos principais colegiados do Iasb. Esta presença decorre da adoção das IFRS por parte do nosso país, assim como o apoio financeiro que fazemos na entidade.

O mandato de Amaro Gomes encerrava-se na metade do ano. Sua recondução não era garantida, havendo o risco de não termos um brasileiro no seu lugar. A decisão de reconduzir faz com que nosso país tenha, por mais alguns anos, voz ativa nas decisões contábeis mais relevantes do Iasb.

Sendo funcionário do Banco Central, a presença de Amaro é, até certo ponto, irônica. Esta entidade não reconhece, integralmente, as normas do Iasb.

Positivo ou negativo? Positivo, para o nosso país.

Desdobramentos – Durante os próximos anos teremos uma participação ativa nas decisões.

Seminário sobre Normas Internacionais

Será realizado em Brasília, no dia 3 de fevereiro de 2011, o Seminário Adoção de IFRS: Avanços e Desafios. Este seminário irá contar com a participação do atual presidente do Iasb, David Tweedie, além do representante brasileiro naquela entidade, Amaro Gomes, e o diretor da CVM, Alexsandro Broedel.

A programação resumida é a seguinte:

PALESTRA DE ABERTURA: ADOÇÃO DAS IFRS NO MUNDO: 10 ANOS EM PERSPECTIVA - David Tweedie

PAINEL I: IMPLEMENTAÇÃO DE IFRSS NO BRASIL - ALEXSANDRO BROEDEL (CVM), SERGIO ODILON (BACEN) e VANIA BORGHERT (BNDES)

PAINEL II: ADOTANDO IFRS – EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA - MARIO MUNOZ (Chile), JORGE GIL (Argentina), FELIPE PEREZ CERVANTES (México) e RAFAEL A. RODRIGUES RAMOS (Venezuela)

PAINEL III: EXPERIÊNCIA PRATICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE IFRS - DOMINGOS ABREU (Banco Bradesco), MARCOS MENEZES (Petrobras), EDUARDO GUARDIA (BMF Bovespa) e GERALDO TOFFANELLO (Gerdau)

PALESTRA DE ENCERRAMENTO: O PLANO DE TRABALHO DO IASB E O BRASIL - Amaro Gomes

P.S. Para os interessados, entrar em contato com o CFC

Reconhecimento da Receita nas Construtoras

As incorporadoras imobiliárias estão aguardando o órgão errado. Mas até o fim do ano devem ter uma resposta sobre como fazer o reconhecimento de receita da venda de imóveis vendidos na planta dentro do padrão contábil IFRS - se durante as obras de construção ou apenas na entrega das chaves.


Os auditores têm destacado, em seus pareceres sobre as demonstrações financeiras das empresas desse setor, que o assunto está sendo discutido pelo Ifric, que é o comitê de interpretações das normas internacionais de contabilidade. 


 Mas o mais provável é que a definição sobre qual modelo seguir venha do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), responsável pelo IFRS, que deve editar até o fim deste ano um novo pronunciamento sobre reconhecimento de receita [1], que está sendo discutido com o Fasb, conselho que emite as normas americanas, conhecidas pelo termo US Gaap. 


Segundo Amaro Gomes, único brasileiro entre os 15 membros do conselho do Iasb, a nova norma deve incorporar os dois pronunciamentos que tratam hoje desse tema dentro do IFRS e também a interpretação específica chamada de Ifric 15. "O objetivo é consolidar as regras, sem precisar de uma nova interpretação. Quanto menor o número de interpretações, melhor", afirmou Gomes, que vive em Londres, mas esteve ontem em São Paulo, na Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria, em comemoração aos 40 anos do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). 


Por enquanto, as companhias brasileiras continuam a fazer o reconhecimento da receita conforme o andamento da obra, seguindo entendimento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre os contratos usados no país. Eles consideram que há transferência contínua dos riscos e benefícios ao comprador ao longo da construção do empreendimento. 


 Os auditores ligados ao Ibracon, no entanto, acreditam que as normas emitidas pelo Iasb exigiriam que o registro fosse feito somente na entrega das chaves - como é feito na União Europeia -, uma vez que a incorporadora não entrega o controle do imóvel ao comprador antes disso. [2] 


 A dúvida sobre a correta aplicação da norma atual se verificou não apenas no Brasil, mas também em países da Ásia, o que levou o caso para o Ifric, órgão associado ao Iasb, que emite interpretações sobre as normas com o intuito de alinhar as práticas no mundo [3]. 


O tema foi discutido nas reuniões do Ifric em março e em maio, mas a decisão final foi que será aguardada a publicação do novo pronunciamento sobre reconhecimento de receitas do Iasb. Os membros do Ifric entenderam que não faria sentido encontrar uma solução provisória para as dúvidas, correndo o risco de ter o entendimento alterado pelo Iasb meses depois. 


 Segundo Gomes, como de costume, o novo pronunciamento não terá aplicação obrigatória imediata. "Mas se o conteúdo for conflituoso com o existente na interpretação, ela deixa de valer", diz ele, acrescentando que não há data prevista para uso mandatório. 


O sistema do Iasb para elaboração de normas não permite que se faça ajustes pontuais após a edição das normas nem alterações específicas em cada país. 


Ao comentar isso, Gomes ressalta a importância de que os brasileiros participem da discussão das novas regras quando elas ainda estiverem em consulta pública. Segundo ele, o CPC tem mandado sugestões com mais frequência para o Iasb e grandes empresas como Petrobras, Vale e Embraer também começaram a tomar parte nas discussões. "Na medida em que o país começa a utilizar o IFRS, percebe-se a importância de se participar da audiência pública", afirma. 

(Resposta para construtoras deve sair até o fim deste ano - Fernando Torres, Valor Econômico - 8 jun 2011, via aqui)

[1] Conforme já dizemos aqui, a ideia é simplificar o processo de reconhecimento da receita.

[2] Isto teria um forte efeito sobre as demonstrações contábeis destas empresas.

[3] Na realidade não existe dúvida, mas sim pressão das construtoras para mudanças nas regras. É importante notar que este mecanismo (de reconhecimento ao longo da planta) tem sua origem na indústria de armas dos Estados Unidos. Isto permitia que o resultado foi "gerenciado" (um nome mais delicado para embonecamento). Quando questiona sobre a aplicação da norma não deixa de ser uma pressão disfarçada para mudar a norma. Observe que a mesma já tinha sido aplicada em outros países, conforme afirma a própria reportagem.

Foto: aqui

IFRS nas Pequenas e Médias Empresas

Primeiro, foram as grandes companhias. Agora, a exigência recai sobre as pequenas e médias empresas brasileiras, que passarão a divulgar seus dados contábeis de acordo com as normas do International Financial Reporting (IFRS), sistema já adotado por 120 países, que padroniza as informações sobre lucro real e balanço patrimonial.

Elaborado pelo International Accounting Standards Board (IASB), o IFRS teve a versão adaptada para a realidade financeira e tecnológica das PMEs e já é utilizado por mais de 100 milhões de empresas de pequeno porte em diversos países.

Sobre o tempo que as pequenas e médias empresas podem levar para adotarem as normas do IFRS, Nelson Machado, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão autônomo que reúne seis entidades do setor, esclarece que não haverá prazo legal. “Não precisamos criar prazos, simplesmente os bancos passarão a não aceitar mais propostas de financiamento sem apresentação dos dados contábeis de acordo com as normas do IFRS. Creio que as PMEs mais maduras começaram adotar rapidamente, mas imagino mais dificuldades e resistência nas micro empresas”.

“O IFRS não é apenas uma mola na forma de reportar as informações sobre a vida contábil das empresas. O sistema contém orientação ética adequada à vida financeira das mesmas. Entre as grandes, o IFRS não é apenas uma obrigação, mas também um requisito imperioso. O desafio, no entanto, é disseminar isso entre as pequenas e médias empresas”, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

O banco declarou apoio à prática e promoveu um seminário destinado a esclarecer representantes das PMEs. Coutinho acrescentou que o IFRS nas PMEs representa um avanço no sistema empresarial brasileiro, combatendo diretamente a informalidade e auxiliando no desenvolvimento de alternativas de financiamento para as empresas.
Representante do IASB, o especialista em IFRS Paul Pacter admite que muitas companhias sequer compreendem a utilidade das normas contábeis. “Muitos olham aquele livro grosso e perguntam o que é. Digo que são normas de contabilidade que compreendem informações relevante sobre e para o mercado de capitais e explico que, nos últimos anos, tenho trabalhado com pequenas empresas de todo o mundo e o problema número um delas é não ter acesso a capital. Por outro lado, bancos dizem que não confiam nos extratos das empresas. Essa é a utilidade do IFRS para ambos os lados”, acrescentou.

Ressaltando o gargalo no conhecimento do IFRS por parte dos contabilistas e das instituições de ensino brasileiras, Vania Maria da Costa Brogeth, chefe do Departamento de Contabilidade do BNDES, informou que o banco está investindo em capacitação, que promoverá cursos para profissionais formados, contadores de escritórios em cidades do interior dos estados, alunos e professores.

“Por enquanto, começaremos com treinamentos na primeira semana de agosto. Teremos a presença do Paul Pacter e do Amaro Gomes, do IASB. As aulas serão em inglês, com tradução simultânea, mas com todo material de apoio em português. Sabemos que não temos como atingir a todos fazendo o curso apenas no Rio de Janeiro e não descartamos a possibilidade de ter um treinamento e-learning”, finalizou.

Membro da junta diretiva do IASB, Amaro Gomes, informou que dados do Sebrae, de 2002, apontam que há entre sete a nove milhões de PMEs no Brasil e destacou que o uso da contabilidade como instrumento de gestão pode colocar o País na linha de frente dos investimentos internacionais. “Estamos desenvolvendo o conjunto de normas seguindo não só o processo de discussão das partes interessadas, mas também buscando contribuições dos países. Nossa expectativa é que no médio prazo, consigamos alcançar 150 países com o IFRS”, declarou.

ADAPTAÇÃO. Pacter explica que a partir de 2005, países europeus passaram a exigir que todas as empresas listadas em bolsas divulgassem balanços patrimoniais utilizando as normas do IFRS. Foi o pontapé inicial para que outros países fizessem o mesmo. Com a disseminação entre as grandes companhias, o debate passou para as pequenas e médias empresas, que demonstravam preocupação com as adaptação dos padrões.

A partir do feedback recebido, em 2003, o IASB deu início ao projeto de organização das normas do IFRS para PMEs, que foi concluído em julho do ano passado. Com a revisão, a versão passou a ter menos de 300 itens, contra 3 mil do modelo completo. As normas foram reorganizadas por tópicos, com diversos princípios simplificados, de acordo com a necessidade e com a capacidade dos usuários de se adaptarem. A discussão entre os conselheiros do IASB foi norteada pela participação de representantes dos países interessados. Segundo ele, cerca de 99% das empresas de todo o mundo são possíveis de serem listadas como PMEs.

“Se juntarmos as 52 bolsas mundiais, teremos menos de 50 mil empresas listadas. A força está nas PMEs. Então, verificamos a necessidade de uma versão especial. Eliminamos mais de 90% dos itens da versão original, fizemos a versão e a tradução brasileira está em andamento. A cada três anos haverá uma reunião para verificar se é preciso alterar alguma regra, mas não podemos obrigar as empresas a adotarem o sistema, isso é responsabilidade dos governos”, conta.

Auditor-fiscal da Receita Federal, Luiz Eduardo de Oliveira Santos esclareceu que o IFRS não interfere na apresentação de dados para a Receita Federal. “A Receita não é empecilho para este processo de convergência, mas precisamos deixar claro que o IFRS não é a solução de todos os problemas das empresas. Se não houver clareza para a Receita, vamos fiscalizar da mesma forma”, advertiu.

Regras contábeis para as PMEs - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 11 de maio de 2010

Amaro assume cargo no governo

O ex-membro do Iasb, Amaro Gomes, deverá assumir a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia. O objetivo dele é "preparar o terreno para privatizações enquanto a equipe econômica tenta acelerar as operações".

Um breve currículo:

Formado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e com mestrado em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Lancaster, no Reino Unido, Gomes atuou de 2009 a 2019 como membro do International Accounting Standards Board, órgão responsável pela emissão de normas internacionais de contabilidade (IFRS).

Antes disso, ele chefiou o Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, após ter ingressado no quadro da autoridade monetária em 1992. Segundo a assessoria de imprensa do BC, Gomes segue como servidor ativo.

Novo Representante do Brasil no Board do Iasb

Em substituição ao Amaro Gomes no Board do Iasb, a entidade sem fins lucrativos com sede em Londres, colocou Tadeu Cendon (fotografia). Apesar de não existir uma "cadeira cativa" para o Brasil, Cendon seria o substituto de Amaro. Eis uma breve biografia:

Mr Cendon has almost three decades of experience in auditing and consulting. He joins the Board from PwC Brazil Accounting and Consulting Services, where he has worked as Partner responsible for providing accounting advice to audit teams and multinational companies reporting under IFRS Standards. He has also served as the Director for Professional Development at the Brazilian Institute of Independent Auditors (IBRACON).

Ou seja, Cendon é originário de uma Big Four. Seu mandato deve ir até julho de 2024

Malan e Amaro

Em dezembro de 2013 termina o mandato de Pedro Malan como trustees. A presença de Malan é importante para contabilidade brasileira. Como o brasileiro está representando a América do Sul, a possibilidade de condução de uma pessoa de outro país é real.

Seis meses depois termina o mandato de Amaro Gomes no Iasb. Novamente o risco de substituição por alguém de qualquer país da América do Sul.

(Lembrando que a América Latina não possui representante no Comitê de Interpretação)

Lei 11.638 e Bancos

CMN manda bancos dar destino a recursos da conta de lucros acumulados
Valor + News - 28/08/2008

BRASÍLIA - As instituições financeiras terão de dar destinação específica aos recursos que hoje podem ser mantidos na conta de lucros ou prejuízos acumulados. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, os bancos deverão publicar demonstrações regulares de fluxos de caixa a partir do balanço de 31 de dezembro de 2008.

O saldo na conta de lucros ou prejuízos acumulados deverá ser distribuído em dividendos aos acionistas, usado para aumentar o capital ou formar uma reserva à parte e o destino deve ser definido até dezembro de 2010. Se houver prejuízo, a assembléia de acionistas deverá determinar como será coberto.

De acordo com o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Amaro Gomes, ao fim de junho o sistema financeiro nacional tinha um saldo de R$ 32 bilhões nessas contas de lucros acumulados.

A resolução do CMN também determina que o saldo da reserva de lucros dos bancos, tirando incentivos fiscais, reserva de contingência e lucros a realizar, não pode ultrapassar o valor do capital da entidade.

O técnico explicou que a medida configura uma regulamentação do CMN à Lei 11.638 das Sociedades Anônimas (SA), em vigor desde janeiro deste ano.

Já a determinação de publicar demonstrações regulares de fluxos de caixa é uma adequação à nova contabilidade internacional do International Accounting Standards Board (IASB).

A publicação de fluxos de caixa não vale para cooperativas singulares de crédito ou sociedades de crédito ao microempreendedor, a não ser que tenham patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões.

Segundo Gomes, o CMN apenas fez uma adaptação da nova legislação para os bancos, "para não gerar dicotomia" na contabilidade das entidades financeiras de capital aberto, que devem seguir a lei das SA.

Fato da Semana

Fato: Santana noIasb. O Iasb comunicou que a ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários foi nomeada para o conselho de curadores da Fundação IFRS. O mandato de Santana começa em janeiro de 2014 e irá até 2016, podendo ser renovável por mais três anos.

Qual a relevância disto? O cargo de curador não responde pelas normas contábeis. Entretanto, a presença de um brasileiro nesta função é sempre importante e indica o prestígio do nosso país perante a entidade que faz as normas internacionais de contabilidade.

É bem verdade que o mandato de Pedro Malan está terminando no final de 2013, o que indica que Santana irá substituí-lo. Mas a experiência de Santana irá permitir uma boa representação do Brasil no Iasb.

Positivo ou Negativo?  Positivo, pelo prestígio do cargo e a continuidade da participação nos curadores.

Desdobramentos: O mais relevante é o término do mandato de Amaro Gomes, que acontecerá na metade de 2014. Acredito que será indicado outro brasileiro para este cargo.

Outros eventos relevantes da semana: esta foi uma semana com poucos novos eventos relevantes. 

Palestra

No dia 1o. de abril de 2014 estará fazendo uma palestra em Brasília o representante brasileiro no Iasb: Amaro Gomes. O evento irá ocorrer as 19 horas no Auditorio do Prédio de Relações Internacionais (em frente ao pavilhão João Calmon, Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte).

Amaro no Iasb

O International Accounting Standards Committee (IASC) Foundation anunciou hoje a indicação de Amaro Luiz de Oliveira Gomes para o International Accounting Standards Board (IASB).

Aqui o resto da notícia, que inclui foto e um breve currículo. Amaro é do Banco Central e co-autor de Contabilidade de Instituições Financeiras com o prof. Jorge Katsumi.

Brasil tem participação tímida no IASB

O Brasil encaminhou pelo menos três comentários para o International Accounting Standards Board (IASB), que edita as normas internacionais de contabilidade (IFRS), durante a audiência pública sobre a agenda futura do órgão, encerrada quarta-feira.

Os comentários foram enviados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Petrobras e por uma pessoa física, segundo revelou Amaro Gomes, único representante da América do Sul no Iasb.

“Os números ainda são preliminares, mas acho que dão uma dimensão de que nossa participação ainda está sendo tímida”, disse em palestra durante o 8º Seminário Internacional CPC.

Embora o período de audiência pública já tenha sido encerrado oficialmente, o Iasb ainda está recebendo comentários para avaliação. Por enquanto, toda a América Latina só responde por seis sugestões.

Fonte: Marina Falcão Valor Economico

Convenção

IFRS Foundation Conference, em São Paulo, Brasil.

Local: Tivoli Sao Paulo, Mofarrej, Brazil
Data: 27 e 28 outubro de 2011

Com
Arminio Fraga Neto, Chairman, Board of Directors, BMF Bovespa
Hans Hoogervorst, Chairman, IASB
Pedro Malan, Trustee, IFRS Foundation
Jan Engstrom, Member, IASB
Amaro Gomes, Member, IASB
Paul Pacter, Member, IASB

Além de reguladores:

Alexsandro Broedel, Commissioner, SEC (Brazil)
Juarez Domingues Carneiro, Chairman, Group of Latin American Standard setters (GLASS)
Domingos Figueiredo, CFO, Banco Bradesco
Andrea da Silva Santos, Accounting and Planning Consultant, Petrobras
Caio Ibrahim David, Executive Director and CFO, Itaú Unibanco
Andre Werner, Head of Market Risk, Vale S.A.
Rodrigo Rosa, CAO, Embraer
Luiz Murilo Strube Lima, Coordinator of Special Projects, Petrobras
Marcelo Rodrigues, Global Controller, Vale S.A.
Fabiano Placido Oliveira, Coordinator of International Accounting Practices, Petrobras
Vania Borgerth, Head of Accounting Department, BNDES
Ricardo Lopes Cardoso, Associate Professor, Brazilian School of Public and Business Administration, Getulio Vargas Foundation (EBAPE/FGV)

Mais informação: aqui (Dica de Flávia Carvalho, grato)

Por que o Brasil adotou a IFRS?

Na página do Iasb uma extensa reportagem de Robert Bruce sobre a adoção da IFRS por parte do Brasil. O texto inicia com retrospecto sobre os efeitos da inflação sobre a economia. Somente na metade, a questão da adoção é debatida, afirmando que o processo iniciou em 2000, dois anos antes da União Européia. O autor toma depoimentos de Pedro Malan, Alexandre Tombini, Alexsandro Broedel, Amaro Gomes e Carvalho.
Dois parágrafos apontam a resposta para pergunta:

"High-quality corporate reporting is essential for attracting and protecting investors not only because of comparability but also due to its close relationship with good governance, accountability and responsibility, enhancing investors' confidence in the information prepared in such an environment", says Tombini. "Corporates should, in theory, benefit when they provide comprehensive, relevant and timely information on their financial conditions, performance, and risk management practices. Such businesses should be able to access capital markets more efficiently than similar companies that do not provide information in the same level and thus reducing the cost of capital, and as already said, making the allocation of economic resources more efficient", he says.

 

"People wanted something new and better and knew they had to move to a new set of accounting standards to avoid affecting investment", says Commissioner Broedel. "Companies with shareholders in the US, Europe and Brazil used to have to produce three sets of accounts, under US GAAP, Brazilian GAAP and IFRS. In one set you could show a loss and in another a profit and you had to explain that. Now Brazilian GAAP will not exist from 2010 on and all accounts will be published under IFRS".

Convergência 3

Os responsáveis pela elaboração do padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS, querem que os normativos sejam cada vez mais globais - e menos europeus -, o que acabará deixando os Estados Unidos sem saída em termos de padrão contábil: ou o país se rende e aceita os conceitos ou ficará isolado no mercado financeiro mundial.

Essa estratégia pôde ser percebida ontem quando o presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), David Tweedie, assinou memorando de entendimentos com entidades brasileiras do setor a fim de aumentar a participação do Brasil na formulação de regras contábeis. Amaro Gomes, do Banco Central, é um dos 15 integrantes do Iasb desde 2008.

"Nós não somos do conselho da Europa, não somos americanos, somos globais. A assinatura do memorando é para garantir que vamos ouvir os comentários dos brasileiros.[1] Nem sempre vamos concordar com as sugestões, mas vamos ouvir o que vocês têm a dizer", afirmou Tweedie, que esteve ontem na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Acordos semelhantes foram assinados pelo Iasb apenas com os EUA e a China.

Ao adotar a partir deste ano o IFRS como padrão contábil, o Brasil se junta a um grupo formado hoje por 117 países, sendo a maioria deles da Europa e da Ásia. Outro país importante que decidiu permitir o uso do padrão internacional de contabilidade para as companhias abertas recentemente foi o Japão. Na lista das nações que estão na fila para seguir o mesmo caminho nos próximos anos estão Coreia do Sul, México, Argentina, Cingapura, Malásia e Taiwan. A expectativa de Tweedie é de que mais de 150 países estejam usando IFRS dentro de cinco anos.

Em relação à adoção do padrão pelos EUA, o presidente do Iasb diz acreditar que, em 2011, o país dará a opção para que as empresas americanas usem o IFRS, em substituição ao modelo americano, chamado US Gaap. "Anos atrás, os EUA tinham 50% da capitalização de mercado global. Hoje essa fatia é de 30%, por conta do crescimento de mercados como o do Brasil e o da China, entre outros.[2] Ou seja, a participação está caindo. Assim (se não adotarem o IFRS), eles podem acabar sozinhos, e acho que eles não querem ficar isolados no mundo [3]", disse Tweedie.

De fato, os órgãos responsáveis pela contabilidade nos EUA, como a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Fasb (análogo ao Iasb, só que americano) já sinalizaram que pretendem aderir em algum momento ao padrão global, mas com a condição de poderem participar da sua formulação. [4]

Ao ser questionado sobre a real possibilidade de Iasb e Fasb alcançarem um consenso sobre pontos de divergência como o alcance do valor justo, Tweedie foi taxativo: "Não vamos convergir a qualquer preço. Vamos manter o que a gente pensa", afirmou. [5]

As diferenças entre o padrão americano de contabilidade e o internacional começam no conceito. Enquanto o IFRS está baseado em princípios e julgamento, o US Gaap é muito mais detalhado. Enquanto as normas internacionais têm um total de 2,5 mil páginas, o padrão americano reúne mais de 17 mil.

 

Contabilidade: Brasil terá voz em comitê de normas internacionais - Fernando Torres, de São Paulo – Valor Econômico – 29/1/2010

[1] Achei os comentários de Tweedie muito presunçosos. Parece uma esmola para um país subdesenvolvido.

[2] Esta informação é inútil no contexto. Na década de oitenta o mercado de capitais do Japão cresceu a tal ponto de tornar-se o maior mercado de capitais do mundo, ultrapassando o EUA. Depois, a participação dos EUA cresceu.

[3] Que tal comparar com a adoção do sistema métrico. Apesar de ser um padrão mundial, não se utiliza o metro e o litro nos EUA. Eles estão "sozinhos", mas ...

[4] O discurso não é bem este.

[5] Parece uma criança corajosa, que diz o que pensa, longe do menino mais forte da rua. A história do valor justo no passado mostra que não é bem assim.

Teste #254

A figura abaixo diz respeito a contabilidade!! Você saberia dizer qual a relação com a ciência contábil ?


Resposta do Anterior: Amaro Gomes. Fonte: aqui