Iasb estuda mudança nas demonstrações contábeis

O Iasb está começando uma boa discussão sobre as demonstrações financeiras. O seu projeto se desdobra em quatro partes: comparação das demonstrações, medidas de desempenho de gestão (MPM), desagregação de certos itens e alteração na demonstração dos fluxos de caixa. Vamos explicar, em linhas gerais, as principais mudanças sugeridas.

Comparação - aqui o foco é a demonstração do resultado. A proposta pretende tornar esta demonstração mais didática, estabelecendo três grandes grupos. O primeiro, que inclui as receitas menos o custo do produto vendido, despesas de salários, despesa de amortização/depreciação e resultados do teste de impairment, irá compor o chamado lucro operacional. Se a primeira parte da DRE traz informações sobre o desempenho operacional da entidade, a segunda trata do resultado de investimento realizado, contemplando as mudanças no valor justo dos ativos financeiros, o resultado com investimentos, incluindo dividendos. O efeito disto será um resultado antes do imposto e das despesas de financiamento. Chegamos então a terceira parte, que está associado a atividade de financiamento da empresa, representada principalmente pela despesa financeira (além da receita financeira com caixa e equivalentes). Isto irá compor o lucro antes de impostos.

Medida de desempenho de gestão (MPM) - Aqui o foco são as medidas não-GAAP, reconhecidas como uteis pelo Iasb. E as medidas que não estão nos padrões IFRS relacionadas com o desempenho da entidade. O objetivo do regulador é assegurar a existência de consistência nestas medidas ao longo do tempo. Assim, se existir uma mudança na MPM, a entidade deve indicar isto e a razão desta alteração. Além disto, permitir que haja uma conciliação com a medida de IFRS mais próxima possível. Um aspecto importante é a tentativa de divulgar a MPM juntamente com a DRE: notas explicativas devem ser usadas.

Desagregação de certos itens - as despesas devem estar apresentadas por natureza ou função. Isto não está muito claro e pode gerar um aumento de complexidade. Um segundo aspecto é a divulgação, em separado, de itens não usuais. Aqui o regulador evitou o termo “perda” ou “ganho” e faz questão de definir como itens com valor preditivo limitado já que itens semelhantes não irão aparecer no futuro.

Demonstração dos Fluxos de caixa - o objetivo é (1) começar a DFC do lucro operacional e (2) evitar a existência de alternativas na classificação de certos itens. Com respeito ao primeiro aspecto, atualmente a DFC começa com o lucro líquido da entidade. Isto poderá mudar. No segundo caso, juros e dividendos pagos serão considerados como financiamento na DFC (exceto para entidades financeiras), sendo que atualmente podem ser operacional ou financeira. E juros e dividendos recebidos serão classificados como investimento (novamente, exceto para entidades financeiras), e não mais operacional ou investimento.

Minha opinião - Achei muito positivo as mudanças na DFC, pois melhoram a qualidade da informação e permite melhor comparabilidade. Na desagregação de itens, tenho dúvidas sobre se isto não aumentará a complexidade da informação, sem ganhos na qualidade. Mas a definição de itens não usuais pareceu ser uma evolução. As medidas de desempenho ao mesmo tempo que “institucionaliza” as medidas “não-GAAP”, expulsa estes números da DRE. Isto pode dificultar o uso destes números para manipular o usuário. Sobre a divisão da DRE em três grandes grupos (operacional, investimento e financiamento), acho que ainda continua com a visão errônea de que o resultado de aplicações financeiras não é operacional, ou seja, resultante da falta de sincronia do ciclo operacional da empresa ou de sazonalidade. As escolhas parecem remeter a uma visão mais voltada para a Teoria da Entidade (em detrimento à Teoria do Proprietário.)